SALÁRIO. COMPOSIÇÃO. REDUÇÃO SALARIAL.

SALÁRIO. COMPOSIÇÃO. REDUÇÃO SALARIAL. Segundo o artigo 457, parágrafo primeiro da CLT, integram o salário não só a parte fixa, mas também as comissões, o que importa afirmar que deve-se somar o salário fixo mais comissões sobre as vendas individualmente realizadas para culminar com o valor do salário da reclamante. É com base nesse valor que se deve verificar se houve ou não redução salarial e ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial.

(TRT da 4ª Região, 5ª Turma, 0020222-07.2016.5.04.0029 RO, em 30/11/2018, Desembargadora Karina Saraiva Cunha)

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