GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.

EMENTA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. Indiscutível a natureza remuneratória das parcelas integrantes da remuneração variável, algumas com o objetivo de incentivar o trabalhador a atingir metas de venda estabelecidas pelo empregador e outras remuneratórias da função exercida, razão pela qual devem integrar a base de cálculo da gratificação semestral. Provimento do recurso do reclamante no tópico.

(TRT da 4ª Região, 2ª Turma, 0021638-10.2016.5.04.0029 RO, em 14/11/2018, Desembargadora Tania Rosa Maciel de Oliveira)

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