REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA.

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA.

EMENTA DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA. Ao sustentar o correto pagamento da remuneração variável, vinculada ao atingimento de metas, de acordo com critérios previamente estipulados em campanhas, a partir de critérios e indicadores específicos, o empregador atrai para si o ônus de comprovar o fato impeditivo do direito vindicado. Ao não se desonerar de tal encargo, deixando de apresentar documentos aptos a permitir a verificação da correção dos valores pagos, presumem-se existentes diferenças inadimplidas ao empregado.

(TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0021077-32.2015.5.04.0025 ROT, em 06/11/2019, Desembargador George Achutti – Relator)

 

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA.

DECISÃO NA INTEGRA CLIQUE AQUI

 

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA.

EMENTA DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA. Ao sustentar o correto pagamento da remuneração variável, vinculada ao atingimento de metas, de acordo com critérios previamente estipulados em campanhas, a partir de critérios e indicadores específicos, o empregador atrai para si o ônus de comprovar o fato impeditivo do direito vindicado. Ao não se desonerar de tal encargo, deixando de apresentar documentos aptos a permitir a verificação da correção dos valores pagos, presumem-se existentes diferenças inadimplidas ao empregado.

(TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0021077-32.2015.5.04.0025 ROT, em 06/11/2019, Desembargador George Achutti – Relator)

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA.

EMENTA DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÔNUS DA PROVA. Ao sustentar o correto pagamento da remuneração variável, vinculada ao atingimento de metas, de acordo com critérios previamente estipulados em campanhas, a partir de critérios e indicadores específicos, o empregador atrai para si o ônus de comprovar o fato impeditivo do direito vindicado. Ao não se desonerar de tal encargo, deixando de apresentar documentos aptos a permitir a verificação da correção dos valores pagos, presumem-se existentes diferenças inadimplidas ao empregado.

(TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0021077-32.2015.5.04.0025 ROT, em 06/11/2019, Desembargador George Achutti – Relator)

 

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