TRT 4 JURISPRUDÊNCIA

TRT 4 JURISPRUDÊNCIA

 

EMENTA RECURSO DA RECLAMADA E DA RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO. À míngua de parâmetros legais estabelecidos à época do acidente quanto à quantificação indenizatória, os danos extra patrimoniais devem ser indenizados de acordo com a condição econômica das partes, a gravidade dos efeitos do acidente e em observância ao princípio da razoabilidade. No caso concreto, afigura-se adequado o valor arbitrado na origem à indenização por dano moral. Indevida a indenização por dano estético, uma vez que ausente, conforme atestado em perícia. Recurso da reclamada provido em parte. Apelo da autora desprovido.

(TRT da 4ª Região, 1ª Turma, 0020857-60.2017.5.04.0511 ROT, em 07/11/2019, Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova)

 

TRT 4 JURISPRUDÊNCIA

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EMENTA RECURSO DA RECLAMADA E DA RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO. À míngua de parâmetros legais estabelecidos à época do acidente quanto à quantificação indenizatória, os danos extra patrimoniais devem ser indenizados de acordo com a condição econômica das partes, a gravidade dos efeitos do acidente e em observância ao princípio da razoabilidade. No caso concreto, afigura-se adequado o valor arbitrado na origem à indenização por dano moral. Indevida a indenização por dano estético, uma vez que ausente, conforme atestado em perícia. Recurso da reclamada provido em parte. Apelo da autora desprovido.

(TRT da 4ª Região, 1ª Turma, 0020857-60.2017.5.04.0511 ROT, em 07/11/2019, Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova)

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