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Tragédia em Brumadinho (MG)

Nota da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural sobre tragédia em Brumadinho (MG) Procuradores lamentam o não aperfeiçoamento da legislação e o fato de…

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JUÍZA DE BRUMADINHO (MG) DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 5 BILHÕES DA VALE

JUÍZA DE BRUMADINHO (MG) DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 5 BILHÕES DA VALE   A juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio…

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MOTORISTA DE UBER NÃO TEM DIREITO A RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO

MOTORISTA DE UBER NÃO TEM DIREITO A RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO, DECIDE A DÉCIMA CÂMARA DO TRT-15 A 10ª Câmara do TRT da 15ª…

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EMPRESA QUE CANCELOU PLANO DE SAÚDE DE EMPREGADA DURANTE AFASTAMENTO DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO

EMPRESA QUE CANCELOU PLANO DE SAÚDE DE EMPREGADA DURANTE AFASTAMENTO DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de…

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JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE OBREIRO E IGREJA EVANGÉLICA

JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE OBREIRO E IGREJA EVANGÉLICA A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –…

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É VÁLIDA REDUÇÃO SALARIAL DE TRABALHADORA CONTRATADA PARA EXERCER JORNADA FLEXÍVEL

É VÁLIDA REDUÇÃO SALARIAL DE TRABALHADORA CONTRATADA PARA EXERCER JORNADA FLEXÍVEL   A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve…

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CONSTRANGIMENTO DE PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA IR AO BANHEIRO MOTIVA INDENIZAÇÃO

CONSTRANGIMENTO DE PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA IR AO BANHEIRO MOTIVA INDENIZAÇÃO   Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços…

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RESCISÕES CONTRATUAIS DE ADMITIDOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA DEVEM SER HOMOLOGADAS NO SINDICATO DA CATEGORIA

RESCISÕES CONTRATUAIS DE BANCÁRIOS DO ITAÚ ADMITIDOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA DEVEM SER HOMOLOGADAS NO SINDICATO DA CATEGORIA, DECIDE A 1ª SDI DO TRT-RS A…

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Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento

Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento Podem existir outros responsáveis pelo crédito trabalhista do empregado…

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VERBAS RESCISÓRIAS INTEGRAM MAIOR PARTE DOS PROCESSOS RECEBIDOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2018.

VERBAS RESCISÓRIAS INTEGRAM MAIOR PARTE DOS PROCESSOS RECEBIDOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2018. A Justiça do Trabalho de São Paulo (Tribunal Regional do Trabalho…

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DANOS MORAIS E ESTÉTICOS SÃO CUMULÁVEIS

DANOS MORAIS E ESTÉTICOS SÃO CUMULÁVEIS A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um…

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DEFERIDA LICENÇA-MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO DE R$30 MIL A TRABALHADORA CUJA FILHA FOI GESTADA PELA ESPOSA

DEFERIDA LICENÇA-MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO DE R$30 MIL A TRABALHADORA CUJA FILHA FOI GESTADA PELA ESPOSA Notícias do TRT/RJ A 7ª Turma do Tribunal Regional do…

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DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA NÃO IMPEDE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA NÃO IMPEDE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo…

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