Tag: ACIDENTE DE TRABALHO

EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No que pertine ao valor, a indenização por danos morais deve ser fixada sem exageros, mas deve atender a necessária reparação e em patamar suficiente a…

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MATERIAIS. Para a configuração da responsabilidade civil do empregador pelo pagamento de indenizações decorrentes de acidente de trabalho, deve ser comprovada, além do dano e do nexo causal com…

ACIDENTE DE TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade e a culpa concorrente da empregadora, o empregado faz jus ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos decorrente do acidente de trabalho. (TRT…

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES. Para que seja devida a indenização por dano moral, decorrente de doença ocupacional, é imprescindível a verificação da existência de dano e a relação de causa e efeito…

ACIDENTE DE TRABALHO (DE TRAJETO) COM LESÃO DO EMPREGADO. EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO (DE TRAJETO) COM LESÃO DO EMPREGADO. IMPUTAÇÃO OBJETIVA EMPRESARIAL. Acidente de trajeto ocorrido durante o deslocamento do empregado de casa para o…

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. O acidente de trabalho deve ser indenizado em caso de dolo ou culpa do empregador, o que afasta a aplicação da responsabilidade objetiva. Tal previsão existe no…