ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CAMARA FRIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. As atividades executadas no interior de câmaras frias ou similares são consideradas insalubres. O tempo de exposição não afasta o direito da autora ao adicional…
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AIRR 10565-25.2018.5.18.0015 AIRR 10565-25.2018.5.18.0015 EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CÂMARA FRIA (SÚMULAS 47 E 126, DO TST). 1. No…
1001513-81.2018.5.02.0710 ROT 1001513-81.2018.5.02.0710 ROT EMENTA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. As atividades executadas no interior de câmaras frias ou similares são consideradas insalubres. O tempo de exposição não afasta o direito da autora…
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“EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. EFEITOS PROTRAÍDOS. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO, ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE…
Súmula nº 80 TST – INSALUBRIDADE Sumula n 80 TST – INSALUBRIDADE súmula 80 tst Súmula nº 80 do TST – INSALUBRIDADE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A eliminação da insalubridade…
Súmula 61 TRT2 – Adicional Súmula 61 TRT2 – Adicional 61 – Adicional de insalubridade. Operador de telemarketing. Uso de head phone. Inexistência de previsão na NR 15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE. Insalubridade não…
Sumula n17 TST – INSALUBRIDADE Sumula n17 TST – INSALUBRIDADE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (cancelada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2008) – Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 – Republicada DJ 08, 09 e…
