JURISPRUDÊNCIA DANOS MORAIS DISPENSA POR JUSTA CAUSA EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. A reversão da despedida motivada, por si só, não gera direito à indenização, máxime quando não se identifica…
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JURISPRUDÊNCIA DANOS MORAIS “CHEERS” INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. “CHEERS”. A participação do empregado em reuniões motivacionais em que é entoado o cântico “Cheers” é passível de gerar os sentimentos de humilhação, vergonha e constrangimento, atingindo…
JURISPRUDÊNCIA DANOS MORAIS REVISTA PESSOAL DANOS MORAIS. REVISTA PESSOAL DIÁRIA. A revista pessoal do trabalhador ofende o princípio da igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição, submetendo o empregado à discriminação injustificada, sob constrangimento…
JURISPRUDÊNCIA DANOS MORAIS AMEAÇA DE DISPENSA EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AMEAÇAS DE DISPENSA E DE REDUÇÃO DA AUTONOMIA DO VENDEDOR PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS. 1. Nos termos do disposto no art. 5º, X,…
DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DE MAIS DE TRÊS MESES DE SALÁRIOS, FÉRIAS E FGTS. Adoção da Súmula 104 deste TRT4: ” O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao…
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Não comprovado o alegado assédio moral e não caracterizado ato ilícito da empregadora, não é devida a reparação a título de danos morais. (TRT da 4ª Região, 2ª Turma,…
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do…
ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MORAIS. Comprovado o nexo de causalidade entre as lesões da reclamante e o acidente ocorrido em transporte fornecido pelo empregador, este assume a responsabilidade por danos causados ao empregado. Recurso ordinário…
EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR DA EMPREGADORA. O acidente de percurso sofrido pelo empregado em veículo próprio, ainda que considerado como acidente de trabalho pela legislação previdenciária (art. 21,…
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE – DANOS MORAIS – ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL E NA ENTREGA DAS GUIAS CD/SD E DE FGTS. No caso de dano moral, a doutrina e a jurisprudência têm…