Súmula 35 TRT2 – Prescrição Súmula 35 TRT2 – Prescrição Súmula 35 – Prescriçãobienal e quinquenal – Interrupção. Ação arquivada ou extinta. (Res. TP nº 04/2015 – DOEletrônico 04/08/2015 –…
Resultados da pesquisa por: PRESCRIÇÃO
Sumula n64 TST – PRESCRICAO Sumula n64 TST – PRESCRICAO PRESCRIÇÃO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prescrição para reclamar contra anotação de carteira profissional, ou…
JURISPRUDÊNCIA – PRESCRIÇÃO – PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO JURISPRUDÊNCIA – PRESCRIÇÃO – PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO BIENAL. TERMO FINAL DO CONTRATO DE TRABALHO. PROJEÇÃO DO…
…168 e segs.). A seguir: a diferenciação entre prescrição total e prescrição parcial. Prescrição total: ocorre desde a lesão às parcelas que o empregado teria direito decorrentes de clausula contratual,…
COMPANHIA DOCAS – JURISPRUDÊNCIA TRT1 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. TRANSPOSIÇÃO DO PUCS PARA O PCES. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando a alegação de enquadramento incorreto do trabalhador…
…marco inicial para a prescrição quinquenal. CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR JURISPRUDÊNCIAS SOBRE PRESCRIÇÃO CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR JURISPRUDÊNCIAS SOBRE DECADÊNCIA CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE EMPREGO Estagiário tem direito ao PIS?…
Súmula 67 TRT2 – FGTS Súmula 67 TRT2 – FGTS Súmula 67 – FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. (Res. TP nº 01/2017 – DOEletrônico 19/04/2017) A declaração de inconstitucionalidade…
JURISPRUDÊNCIA TRT 2 AVISO PRÉVIO AVISO PRÉVIO – JURISPRUDÊNCIAS TRT2 AVISO PRÉVIO – JURISPRUDÊNCIAS TRT2 Prescrição bienal. Prazo. Projeção do aviso prévio indenizado. O prazo prescricional bienal, para ajuizamento de…
…de seus empregados. SÚMULA Nº 50 Prescrição. Declaração de ofício. A pronúncia de ofício da prescrição, prevista no artigo 219, § 5º, do CPC, é incompatível com os princípios que…
SÚMULA 95 DO TST SÚMULA 95 DO TST Súmula nº 95 do TST PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É trintenária a prescrição do…
SÚMULA 114 DO TST SÚMULA 114 DO TST Súmula nº 114 do TST PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É inaplicável na Justiça do Trabalho…
Súmula 20 TRT2 – Execução Súmula 20 TRT2 – Execução 20 – Execução Fiscal. Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Prescrição. (Res. n. 02/2014 – DOEletrônico 17/09/2014) Por se tratar…
…o valor mensal de R$ 100,00. É só multiplicar 6 x 100,00 = R$ 600,00. Jurisprudências AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PRESCRIÇÃO. 13º SALÁRIO. A prescrição não afeta a base…
…marco inicial da indenização devida à empregada gestante é a data da dispensa, ainda que comprovado o desconhecimento do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e…
…integra o aviso prévio indenizado. Histórico: Redação original – RA 43/1980, DJ 15.05.1980 – Republicada Res. 80/1980, DJ 04.07.1980 Súmula nº 95 do TST PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS (cancelada) – Res….
…80/1980, DJ 04.07.1980 Súmula nº 95 do TST PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o…
…Republicada Res. 80/1980, DJ 04.07.1980 Súmula nº 95 do TST PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É trintenária a prescrição do direito de reclamar…
…114 do TST PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. Precedentes: ROAR 306/1976, Ac. TP 2249/1976 –…
…ainda que comprovado o desconhecimento do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. (Res. TP n. 01/2017 – DOEletrônico 19/04/2017) A declaração de inconstitucionalidade…
…inicial da indenização devida à empregada gestante é a data da dispensa, ainda que comprovado o desconhecimento do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal….
…o desconhecimento do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. (Res. TP n. 01/2017 – DOEletrônico 19/04/2017) A declaração de inconstitucionalidade do art. 23,…
…FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. (Res. TP n. 01/2017 – DOEletrônico 19/04/2017) A declaração de inconstitucionalidade do art. 23, § 5º, da Lei n. 8.036/90 produz efeito imediato apenas…
…04.07.1980 Súmula nº 95 do TST PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento…
…do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. (Res. TP n. 01/2017 – DOEletrônico 19/04/2017) A declaração de inconstitucionalidade do art. 23, § 5º,…
…indenização devida à empregada gestante é a data da dispensa, ainda que comprovado o desconhecimento do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. (Res….
…marco inicial da indenização devida à empregada gestante é a data da dispensa, ainda que comprovado o desconhecimento do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e…
…ante a ausência de comprovação do indeferimento da oitiva de uma testemunha e, por conseguinte, do apregoado cerceamento de defesa. Recurso de revista não conhecido. 5. PRESCRIÇÃO DO FGTS. RECURSO…
…gestante é a data da dispensa, ainda que comprovado o desconhecimento do empregador quanto à gestação. Precedentes 67 – FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. (Res. TP n. 01/2017 –…
…Ac. 1870/1973 – Min. Luiz Philippe Vieira de Mello DJ 15.03.1973 – Decisão unãnime Histórico: Redação original – RA 105/1974, DJ 24.10.1974 Súmula nº 64 do TST PRESCRIÇÃO (cancelada) –…
…do TST PRESCRIÇÃO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prescrição para reclamar contra anotação de carteira profissional, ou omissão desta, flui da data de cessação do…
