SÚMULA 125 DO TST SÚMULA 125 DO TST Súmula nº 125 do TST CONTRATO DE TRABALHO. ART. 479 DA CLT (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O art. 479 da CLT aplica-se…
Autor: karladiniz
SÚMULA 124 DO TST SÚMULA 124 DO TST Súmula nº 124 do TST BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR (alteração em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138) – Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 –…
SÚMULA 123 DO TST SÚMULA 123 DO TST Súmula nº 123 do TST COMPETÊNCIA. ART. 106 DA CF (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Em se tratando de Estado ou Município, a…
SÚMULA 122 DO TST SÚMULA 122 DO TST Súmula nº 122 do TST REVELIA. ATESTADO MÉDICO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 74 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 A reclamada, ausente…
SÚMULA 121 DO TST SÚMULA 121 DO TST Súmula nº 121 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não tem direito a percepção da gratificação de produtividade,…
SÚMULA 120 DO TST SÚMULA 120 DO TST Súmula nº 120 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO JUDICIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20,…
SÚMULA 119 DO TST SÚMULA 119 DO TST Súmula nº 119 do TST JORNADA DE TRABALHO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores…
SÚMULA 118 DO TST SÚMULA 118 DO TST Súmula nº 118 do TST JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de…
SÚMULA 117 DO TST SÚMULA 117 DO TST Súmula nº 117 do TST BANCÁRIO. CATEGORIA DIFERENCIADA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os…
SÚMULA 116 DO TST SÚMULA 116 DO TST Súmula nº 116 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CEDIDO. REAJUSTE SALARIAL (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os funcionários públicos cedidos à Rede Ferroviária Federal…
SÚMULA 115 DO TST SÚMULA 115 DO TST Súmula nº 115 do TST HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O valor das horas extras habituais integra a…
SÚMULA 114 DO TST SÚMULA 114 DO TST Súmula nº 114 do TST PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. Precedentes: ROAR…
SÚMULA 110 DO TST SÚMULA 110 DO TST Súmula nº 110 do TST JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No regime de revezamento, as horas trabalhadas em…
SÚMULA 450 TST INCONSTITUCIONAL STF SÚMULA 450 TST INCONSTITUCIONAL STF Em sessão realizada em 08/08/2022, o STF julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental para: (a) declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do…
STF SÚMULA 450 TST STF SÚMULA 450 TST Em sessão realizada em 08/08/2022, o STF julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental para: (a) declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior…
SÚMULA 113 DO TST SÚMULA 113 DO TST Súmula nº 113 do TST BANCÁRIO. SÁBADO. DIA ÚTIL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O sábado do bancário é dia útil não…
SÚMULA 112 DO TST SÚMULA 112 DO TST Súmula nº 112 do TST TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração,…
SÚMULA 111 DO TST SÚMULA 111 DO TST Súmula nº 111 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22…
SÚMULA 109 DO TST SÚMULA 109 DO TST Súmula nº 109 do TST GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O bancário não enquadrado no § 2º do art. 224…
SÚMULA 108 DO TST SÚMULA 108 DO TST Súmula nº 108 do TST COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ACORDO (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação de horário semanal deve ser…
SÚMULA 107 DO TST SÚMULA 107 DO TST Súmula nº 107 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É indispensável a juntada à inicial da ação rescisória…
SÚMULA 106 DO TST SÚMULA 106 DO TST Súmula nº 106 do TST APOSENTADORIA. FERROVIÁRIO. COMPETÊNCIA (cancelada) – Res. 157/2009, DEJT divulgado em 04, 08 e 09.09.2009 É incompetente a Justiça do Trabalho para julgar ação…
SÚMULA 105 DO TST SÚMULA 105 DO TST Súmula nº 105 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. QUINQUÊNIOS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O empregado estatutário que optar pelo regime celetista, com o…
SÚMULA 104 DO TST SÚMULA 104 DO TST Súmula nº 104 do TST FÉRIAS. TRABALHADOR RURAL (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devido o pagamento de férias ao rurícola, qualquer que…
SÚMULA 103 DO TST SÚMULA 103 DO TST Súmula nº 103 do TST TEMPO DE SERVIÇO. LICENÇA-PRÊMIO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os trabalhadores que hajam prestado serviço no regime da…
SÚMULA 102 DO TST SÚMULA 102 DO TST Súmula nº 102 do TST BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA (mantida) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011I – A configuração, ou não, do exercício da…
SÚMULA 101 DO TST SÚMULA 101 DO TST Súmula nº 101 do TST DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 292 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Integram o…
Abandono de emprego tem direito a seguro desemprego Abandono de emprego tem direito a seguro desemprego? Não. Aquele que abandona o emprego não tem direito a receber o seguro desemprego e nem sacar o FGTS….
Quantos dias é abandono de emprego Quantos dias é abandono de emprego A ausência ao trabalho por 30 dias seguidos, ou 60 dias intercalados, implica em abandono de emprego o que autoriza a rescisão do…
Abandono de emprego artigo Abandono de emprego artigo O abandono de emprego está previsto no artigo 482 da CL, alínea “i” – Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, ausência ao trabalho por 30 dias…
