COOPERATIVA CRÉDITO -CONDIÇÃO BANCÁRIO

COOPERATIVA CRÉDITO -CONDIÇÃO BANCÁRIO COOPERATIVA CRÉDITO -CONDIÇÃO BANCÁRIO EMENTA COOPERATIVA DE CRÉDITO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO . Mesmo que a empregadora do reclamante seja cooperativa de crédito, havendo elementos que comprovem a realização pelo trabalhador de…

DIVISOR DAS HORAS EXTRAS

DIVISOR DAS HORAS EXTRAS DIVISOR DAS HORAS EXTRAS DIVISOR DAS HORAS EXTRAS. ADEQUAÇÃO . Caso de adoção do divisor 180 para o cálculo das horas extras deferidas relativas à jornada de 6 horas diárias e…

DOENÇA OCUPACIONAL – PAIR

DOENÇA OCUPACIONAL – PAIR EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. Demonstrado que a perda de audição apresentada não é sugestiva de PAIR. Afastado o nexo de causalidade entre a moléstia e as atividades laborais. Negado provimento ao…

Doença ocupacional – Nexo causal

Doença ocupacional – Nexo causal Doença ocupacional – Nexo causal EMENTA Doença ocupacional. Nexo causal. Ausência de comprovação de nexo de causalidade. A reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional exige…

ACIDENTE DE TRABALHO

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. O acidente de trabalho deve ser indenizado em caso de dolo ou culpa do empregador, o que afasta a aplicação da responsabilidade objetiva. Tal previsão existe no…

FGTS. ÔNUS DA PROVA.

Com relação ao ônus da prova quanto ao recolhimento do FGTS, o TST reviu seu posicionamento conforme ementa abaixo transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FGTS. ÔNUS DA PROVA. Demonstrada divergência jurisprudencial válida. Agravo de Instrumento provido….

MULTA DO ART 477 DA CLT

MULTA DO ART 477 DA CLT MULTA DO ART. 477 DA CLT MULTA DO ART. 477 DA CLT – Os documentos demonstram que a reclamante recebeu as verbas rescisórias que a reclamada entendia devidas, tempestivamente,…