Sobre a Constituição de 1934

Sobre a Constituição de 1934 Sobre a Constituição de 1934, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: Escolha uma opção: 1. Foi uma das Constituições mais longevas da República. 2. O casamento religioso não produzia efeitos…

Sobre o poder constituinte, assinale

Sobre o poder constituinte, assinale Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1. O Estado é uma pessoa política formada por um território, um povo e governo preferencialmente soberano. 2. Nas…

A Revolução Constitucionalista de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932   A Revolução Constitucionalista de 1932 Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A Revolução Constitucionalista de 1932 reivindicava tão somente a renúncia imediata de Getúlio…

A superação de um paradigma de valores

A superação de um paradigma de valores A superação de um paradigma de valores, Assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1.A superação de um paradigma de valores, no contexto da evolução do constitucionalismo, se…

A divisão entre norma constitucional

A divisão entre norma constitucional Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais: A divisão entre norma constitucional material e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo dasConstituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando…

A respeito do poder constituinte

A respeito do poder constituinte A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – O Poder Constituinte originário pode ser reformador, revisor e decorrente. II – O…

O constitucionalismo

O constitucionalismo   Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – Apesar de conter um núcleo comum, qual seja, limitar o poder do governante e disciplinar os direitos fundamentais do indivíduo,…

sobre o controle de constitucionalidade

sobre o controle de constitucionalidade Julgue a seguinte afirmativa sobre o controle de constitucionalidade: Com a promulgação da Constituição de 1988, presenciamos o avanço e a consolidação do sistema de controle deconstitucionalidade no ordenamento jurídico…

Emenda Constitucional nº 26 de 1985

Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1988: Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1988: A Emenda Constitucional nº 26 de 1985 à CF/1969 determinou que fosse convocada uma Assembleia…

Sobre os direitos fundamentais

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta: Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta: Escolha uma opção: 1. Os direitos do consumidor fazem parte da 2ª dimensão dos direitosfundamentais. 2. Segundo a primeira…

A CF/1934 foi promulgada

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:   Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – A CF/1934 foi promulgada num momento em que o mundo gozava de…

direitos fundamentais na CF/88

Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA: Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma opção: 1. Os direitos fundamentais de 1ª dimensão são aqueles que representam o…

Sobre o poder constituinte

Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1. Nas sociedades autocráticas, quem tem o poder de constituir um Estado é o povo. 2. Numa democracia, quem elabora realmente a Constituição é…