Sobre a Constituição de 1934 Sobre a Constituição de 1934, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: Escolha uma opção: 1. Foi uma das Constituições mais longevas da República. 2. O casamento religioso não produzia efeitos…
Categoria: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Sobre o poder constituinte, assinale Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1. O Estado é uma pessoa política formada por um território, um povo e governo preferencialmente soberano. 2. Nas…
A Revolução Constitucionalista de 1932 A Revolução Constitucionalista de 1932 Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A Revolução Constitucionalista de 1932 reivindicava tão somente a renúncia imediata de Getúlio…
A superação de um paradigma de valores A superação de um paradigma de valores, Assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1.A superação de um paradigma de valores, no contexto da evolução do constitucionalismo, se…
A respeito da Constituição de 1824 A respeito da Constituição de 1824, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – A Constituição de 1824 foi outorgada em 25 de março e,…
Julgue a seguinte afirmativa sobre o controle Julgue a seguinte afirmativa sobre o controle de constitucionalidade: Com a promulgação da Constituição de 1988, foi criado pela primeira vez um sistema de controle de constitucionalidade no…
A divisão entre norma constitucional Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais: A divisão entre norma constitucional material e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo dasConstituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando…
A respeito do poder constituinte A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – O Poder Constituinte originário pode ser reformador, revisor e decorrente. II – O…
O constitucionalismo Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – Apesar de conter um núcleo comum, qual seja, limitar o poder do governante e disciplinar os direitos fundamentais do indivíduo,…
sobre o controle de constitucionalidade Julgue a seguinte afirmativa sobre o controle de constitucionalidade: Com a promulgação da Constituição de 1988, presenciamos o avanço e a consolidação do sistema de controle deconstitucionalidade no ordenamento jurídico…
Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1988: Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1988: A Emenda Constitucional nº 26 de 1985 à CF/1969 determinou que fosse convocada uma Assembleia…
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta: Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta: Escolha uma opção: 1. Os direitos do consumidor fazem parte da 2ª dimensão dos direitosfundamentais. 2. Segundo a primeira…
Em relação à Constituição de 1988 Em relação à Constituição de 1988, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A CF/88 criou o SuperiorTribunal de Justiça – STJ, competente para cuidar,…
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – A CF/1934 foi promulgada num momento em que o mundo gozava de…
A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: Escolha uma opção: 1. Uma…
Sobre o direito ao silêncio e o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa FALSA: Escolha uma: Sobre o direito ao silêncio e o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa FALSA: Escolha…
A respeito da Constituição de 1824 julgue A respeito da Constituição de 1824, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Foi a Constituição que pormais tempo vigorou em nossa País. II….
Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA: Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma opção: 1. Os direitos fundamentais de 1ª dimensão são aqueles que representam o…
Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891: Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891: A religião oficial deixou de ser a Católica e o culto de outras crenças foi…
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1. Nas sociedades autocráticas, quem tem o poder de constituir um Estado é o povo. 2. Numa democracia, quem elabora realmente a Constituição é…