CONTRATO DE AGÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. JURISPRUDÊNCIA

CONTRATO DE AGÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. JURISPRUDÊNCIA

CONTRATO DE AGÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. JURISPRUDÊNCIA

RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DA PARTE AUTORA. CONTRATO DE AGÊNCIA. NÃO PREENCHIDOS REQUISITOS DE VÍNCULO DE EMPREGO. Constata-se que o autor, empresário instruído e detentor de alta remuneração, pretende auferir os benefícios da contratação regular via pessoa jurídica (contrato de agência), com altos rendimentos e baixa tributação, e concomitantemente buscar nesta Justiça Especializada direitos trabalhistas inerentes à figura do empregado hipossuficiente, algo que ficou comprovado que não vivenciado em seus trabalhos desenvolvidos juntos às reclamadas. Ante todo o exposto, após análise da prova documental e oral, não merece reparo a r. sentença que rejeitou o pedido de declaração de vínculo de emprego e o pagamento de verbas trabalhistas e seus reflexos. Recurso ordinário não provido. ( TRT1 – 0101833-26.2017.5.01.0030 – DEJT – Data de julgamento  03/12/2019 – Desembargador/Juiz do Trabalho            ANA MARIA SOARES DE MORAES)

 

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CONTRATO DE AGÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA TRT1

CONTRATO DE AGÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. JURISPRUDÊNCIA

RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DA PARTE AUTORA. CONTRATO DE AGÊNCIA. NÃO PREENCHIDOS REQUISITOS DE VÍNCULO DE EMPREGO. Constata-se que o autor, empresário instruído e detentor de alta remuneração, pretende auferir os benefícios da contratação regular via pessoa jurídica (contrato de agência), com altos rendimentos e baixa tributação, e concomitantemente buscar nesta Justiça Especializada direitos trabalhistas inerentes à figura do empregado hipossuficiente, algo que ficou comprovado que não vivenciado em seus trabalhos desenvolvidos juntos às reclamadas. Ante todo o exposto, após análise da prova documental e oral, não merece reparo a r. sentença que rejeitou o pedido de declaração de vínculo de emprego e o pagamento de verbas trabalhistas e seus reflexos. Recurso ordinário não provido. ( TRT1 – 0101833-26.2017.5.01.0030 – DEJT – Data de julgamento  03/12/2019 – Desembargador/Juiz do Trabalho            ANA MARIA SOARES DE MORAES)

 

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