QUAL O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL? Você quer saber qual o valor do auxílio emergencial? Em princípio a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial possui três novos valores, a saber: a) R$ 150 –…
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ARTIGOS JURIDICOS
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA? Qual o valor do auxílio emergencial para quem recebe bolsa família? É o que todos querem saber. Em princípio a nova rodada de pagamentos…
Qual o valor do Bolsa Família 2021? O valor de cada benefício é de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco quantias por mês (chegando ao valor máximo de R$ 205,00). A expectativa…
Qual o valor do salário mínimo atual? O valor do salário mínimo para o ano de 2021 ficou no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Sendo assim, o valor diário…
Qual o valor do salário mínimo hoje? O valor do salário mínimo para o ano de 2021 ficou no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Sendo assim, o valor diário mínimo…
Qual salário mínimo Fevereiro 2021? O valor do salário mínimo para o ano de 2021 ficou no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Sendo assim, o valor diário mínimo fica no valor…
Salário Mínimo de Alagoas Vejamos os valores do salário mínimo por estado: Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ou seja, o valor de R$ 998,00. Alagoas: segue o valor…
Salário Mínimo do Acre Vejamos os valores do salário mínimo por estado: Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ou seja, o valor de R$ 998,00. Alagoas: segue o valor…
Salário Mínimo Regional do Santa Catarina Em Santa Catarina, há quatro faixas salariais abrangidas pelo acordo. Na menor delas, o valor passará de R$ 1.110 para R$ 1.158. Já a segunda faixa terá mínimo de…
Salário Mínimo Regional do Paraná O salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será…
COMENTÁRIOS – CARTEIRA VERDE E AMARELA CARTEIRA VERDE E AMARELA A contratação de jovens para o primeiro emprego não é obrigatória e sim facultativa. Não se assemelha às imposições legais de contratação do aprendiz ou…
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FEITAS PELA MP 905/19 DE 12/11/19 E BREVES COMENTÁRIOS Vamos comentar as principais alterações trazidas pela MP 905/19. Regra De Direito Intertemporal O artigo 52 da MP 905/19 determinou a aplicação integral das…
PEDIDO DE DEMISSÃO POR COMUM ACORDO A Lei 13.467/2017 inseriu o artigo 484-A a Consolidação das Leis do Trabalho, criando uma nova modalidade de rescisão contratual por comum acordo entre empregado e empregador. Nesse…
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A prescrição, como instituto de direito material, define-se pela extinção da possibilidade de exigir, perante o Judiciário, sua efetiva prestação jurisdicional. De acordo com o…
STJ DEFINE TESE SOBRE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE AFETARÁ MAIS DE 27 MILHÕES DE PROCESSOS O STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução…
CONHEÇA OS DEZ PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS CONHEÇA OS DEZ PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação…