QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO TRABALHISTA QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO TRABALHISTA Ao procurar um advogado para entrar com um processo trabalhista, a dúvida que sempre paira é quanto vai demorar o processo. A resposta…
Categoria: DÚVIDAS DO TRABALHADOR
dúvidas do trabalhador
O QUE É TRÂNSITO EM JULGADO Para quem tem um processo trabalhista ou em outra esfera e realiza o acompanhamento do seu processo, é comum se deparar com termos jurídicos de difícil compreensão para aqueles…
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO – O QUE SIGNIFICA ATO ORDINATÓRIO PRATICADO – O QUE SIGNIFICA Muitas pessoas buscam acompanhar sozinho o andamento do seu processo on line. E deparam com expressões jurídicas de difícil compreensão para…
AUTOS CONCLUSOS OU CONCLUSÃO – O QUE SIGNIFICA AUTOS CONCLUSOS OU CONCLUSÃO – O QUE SIGNIFICA? Todos buscam realizar o acompanhamento do seu processo trabalhista acessando o andamento do processo on line. No entanto, se…
Como Consultar o andamento do seu Processo Trabalhista Como Consultar o andamento do seu Processo Trabalhista? Todas as pessoas que possuem uma ação trabalhista desejam acompanhar on line o andamento do seu processo. Mas como…
AVISO PRÉVIO X APOSENTADORIA X AUXÍLIO DOENÇA AVISO PRÉVIO X APOSENTADORIA X AUXÍLIO DOENÇA O aviso prévio indenizado conta para aposentadoria? O aviso prévio indenizado importa em integração ao tempo de serviço para todos os…
SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL RJ SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL RJ – Lei Nº 8315 DE 19/03/2019 Publicado no DOE – RJ em 20 mar 2019 SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL…
Salário Mínimo O que é o Salário Mínimo? É o menor valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus empregados/colaboradores/funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. Ou…
Quem trabalhou como estagiário tem direito ao PIS? Estagiário tem direito a PIS A princípio, o contrato de estágio não deve ser confundido com contrato de emprego regido pela CLT, ou seja, o estagiário não…
Se eu aderir ao saque de aniversário e for demitido sem justa causa terei todos os recursos do FGTS?
Se eu aderir ao saque de aniversário quando eu for demitido sem justa causa terei todos os recursos do Fundo de Garantia? Se eu aderir ao saque de aniversário e for demitido sem justa causa…
. O que é saque aniversário do FGTS? O saque de aniversário é uma nova modalidade que permitirá sacar uma parte do Fundo de Garantia todos os anos de acordo com o calendário. O saque…
SAQUE IMEDIATO FUNDO DE GARANTIA Se eu sacar imediato o Fundo de Garantida, continuo com meus direitos se for demitido sem justa causa? Sim, o saque imediato de até R$ 500,00 não impede que…
Como posso receber o FGTS 2019? Trabalhadores com conta-poupança receberão automaticamente. Mas quem não tem essa modalidade de conta poderá sacar o valor de acordo com as datas. Caso tenha o cartão-cidadão, o saque poderá ser…
Quando será disponibilizado o saque de FGTS? Os saques serão liberados a partir de 13 de setembro de 2019. E a partir de março de 2020 o Fundo de Garantia será liberado aos poucos, de…
O saque do FGTS é obrigatório? O saque do FGTS é obrigatório? Não, o saque é opcional. Caso não saque, o valor permanecerá em sua conta e poderá ser retirado em outro momento. Lembrando que,…
Se eu tiver menos de R$ 500,00 da conta de FGTS, consigo sacar? Se eu tiver menos de R$ 500,00 de FGTS, consigo sacar? Sim, será liberada a quantia que você tem na conta, conforme…
O QUE É CONTA INATIVA DO FGTS? O QUE É CONTA INATIVA DO FGTS? Conta inativa: É a conta que não tem mais movimentação, ou seja, a conta de empregos anteriores quando o seu antigo…
Quem pode sacar o FGTS 2019? Quem pode sacar o FGTS 2019, são Todos aqueles que possuem conta ativa ou inativa que possuem valores. No entanto, o que é conta ativa e inativa? Conta ativa: É…
NOVAS MODALIDADES DE SAQUE DO FGTS Quais as modalidades de saque de FGTS estabelecidas pela Medida Provisória 889, de Julho de 2019? Saque de Aniversário: A partir de 2020, o trabalhador terá a opção ou não…
É CERTO O PATRÃO ESCOLHER O MÊS QUE DEVO TIRAR FÉRIAS? É CERTO O PATRÃO ESCOLHER O MÊS QUE DEVO TIRAR FÉRIAS? Não só é certo, como a lei assim determina. A lei estabelece…
Quantas faltas injustificadas faz o empregado perder o direito a férias? Quantas faltas injustificadas faz o empregado perder o direito a férias? O empregado somente perde o direito as férias se o empregado cometer 33…
CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE EMPREGO CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE EMPREGO – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. Sempre surge dúvidas quanto a possibilidade em dispensar o empregado por justa em razão do Abandono de Emprego. Mas,…
FALTAS INJUSTIFICADAS – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Sempre surge dúvidas quanto a possibilidade em dispensar o empregado por justa em razão de faltas injustificadas ao trabalho. Mas, a pergunta que todos…
FUI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? FUI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? A demissão por justa causa ocorre quando o empregado incorre em uma das condutas tipificadas…
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO? O pedido de demissão ocorre quando o empregado decide pôr fim a relação de emprego. Nesse caso, o empregado terá direito a receber o saldo de…
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA? A princípio esclareço que a dispensa sem justa é aquela que ocorre quando a empresa decide por fim a relação de emprego. Nesse caso, o…
Quanto será o valor das parcelas do Seguro Desemprego? Quanto será o valor das parcelas do Seguro Desemprego? Para saber o valor de cada parcela do seguro desemprego, o trabalhador deverá observar a tabela a…
O aviso prévio indenizado conta como “um mês” para cálculo para receber o seguro desemprego? O aviso prévio indenizado importa em integração ao tempo de serviço para todos os fins legais, inclusive para recebimento do…