SÚMULA 113 DO TST SÚMULA 113 DO TST Súmula nº 113 do TST BANCÁRIO. SÁBADO. DIA ÚTIL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O sábado do bancário é dia útil não…
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SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SÚMULA 112 DO TST SÚMULA 112 DO TST Súmula nº 112 do TST TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração,…
SÚMULA 111 DO TST SÚMULA 111 DO TST Súmula nº 111 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22…
SÚMULA 109 DO TST SÚMULA 109 DO TST Súmula nº 109 do TST GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O bancário não enquadrado no § 2º do art. 224…
SÚMULA 108 DO TST SÚMULA 108 DO TST Súmula nº 108 do TST COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ACORDO (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação de horário semanal deve ser…
SÚMULA 107 DO TST SÚMULA 107 DO TST Súmula nº 107 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É indispensável a juntada à inicial da ação rescisória…
SÚMULA 106 DO TST SÚMULA 106 DO TST Súmula nº 106 do TST APOSENTADORIA. FERROVIÁRIO. COMPETÊNCIA (cancelada) – Res. 157/2009, DEJT divulgado em 04, 08 e 09.09.2009 É incompetente a Justiça do Trabalho para julgar ação…
SÚMULA 105 DO TST SÚMULA 105 DO TST Súmula nº 105 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. QUINQUÊNIOS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O empregado estatutário que optar pelo regime celetista, com o…
SÚMULA 104 DO TST SÚMULA 104 DO TST Súmula nº 104 do TST FÉRIAS. TRABALHADOR RURAL (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devido o pagamento de férias ao rurícola, qualquer que…
SÚMULA 103 DO TST SÚMULA 103 DO TST Súmula nº 103 do TST TEMPO DE SERVIÇO. LICENÇA-PRÊMIO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os trabalhadores que hajam prestado serviço no regime da…
SÚMULA 102 DO TST SÚMULA 102 DO TST Súmula nº 102 do TST BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA (mantida) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011I – A configuração, ou não, do exercício da…
SÚMULA 101 DO TST SÚMULA 101 DO TST Súmula nº 101 do TST DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 292 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Integram o…
SÚMULA 100 DO TST SÚMULA 100 DO TST Súmula nº 100 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 13, 16, 79, 102, 104, 122 e 145 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ…
SÚMULA 99 DO TST SÚMULA 99 DO TST Súmula nº 99 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. DESERÇÃO. PRAZO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 117 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Havendo recurso…
SÚMULA 98 DO TST SÚMULA 98 DO TST Súmula nº 98 do TST FGTS. INDENIZAÇÃO. EQUIVALÊNCIA. COMPATIBILIDADE (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 299 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I –…
SÚMULA 97 DO TST SÚMULA 97 DO TST Súmula nº 97 do TST APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Instituída complementação de aposentadoria por ato da empresa, expressamente dependente de…
SÚMULA 96 DO TST SÚMULA 96 DO TST Súmula nº 96 do TST MARÍTIMO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além…
SÚMULA 95 DO TST SÚMULA 95 DO TST Súmula nº 95 do TST PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o…
SÚMULA 94 DO TST SÚMULA 94 DO TST Súmula nº 94 do TST HORAS EXTRAS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado….
SÚMULA 93 DO TST SÚMULA 93 DO TST Súmula nº 93 do TST BANCÁRIO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Integra a remuneração do bancário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação…
SÚMULA 92 DO TST SÚMULA 92 DO TST Súmula nº 92 do TST APOSENTADORIA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O direito à complementação de aposentadoria, criado pela empresa, com requisitos próprios, não…
SÚMULA 91 DO TST SÚMULA 91 DO TST Súmula nº 91 do TST SALÁRIO COMPLESSIVO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para…
SÚMULA 90 DO TST SÚMULA 90 DO TST Súmula nº 90 do TST HORAS “IN ITINERE”. TEMPO DE SERVIÇO (incorporadas as Súmulas nºs 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 50 e 236 da…
SÚMULA 89 DO TST SÚMULA 89 DO TST Súmula nº 89 do TST FALTA AO SERVIÇO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Se as faltas já são justificadas pela lei, consideram-se como ausências…
SÚMULA 88 DO TST SÚMULA 88 DO TST Súmula nº 88 do TST JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO ENTRE TURNOS (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O desrespeito ao intervalo mínimo entre…
SÚMULA 87 DO TST SÚMULA 87 DO TST Súmula nº 87 do TST PREVIDÊNCIA PRIVADA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Se o empregado, ou seu beneficiário, já recebeu da instituição previdenciária privada,…
SÚMULA 86 DO TST SÚMULA 86 DO TST Súmula nº 86 do TST DESERÇÃO. MASSA FALIDA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 31 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e…
SÚMULA 85 DO TST SÚMULA 85 DO TST Súmula nº 85 do TST COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o item VI) – Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 I. A compensação de jornada de trabalho…
SÚMULA 84 DO TST SÚMULA 84 DO TST Súmula nº 84 do TST ADICIONAL REGIONAL (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional regional, instituído pela Petrobras, não contraria o art….
SÚMULA 83 DO TST SÚMULA 83 DO TST Súmula nº 83 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA CONTROVERTIDA (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 77 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 I – Não…
