ACÚMULO DE FUNÇÕES

EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES . O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de exercer as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas…

ACÚMULO DE FUNÇÕES

ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de pagamento de acréscimo salarial em face do acúmulo/desvio de função encontra guarida no princípio de direito que veda o enriquecimento sem causa, que certamente adviria ao empregador por lhe…

ACÚMULO DE FUNÇÃO

EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Na ausência de prova ou inexistindo cláusula expressa a respeito, entende-se que o trabalhador obrigou-se a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456,…

ACÚMULO DE FUNÇÃO.

ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ao desempenhar atividades que guardam relação direta com a função contratada, compatível com sua condição pessoal, de igual complexidade e durante a mesma jornada de trabalho, o trabalhador não faz jus ao…

ACÚMULO DE FUNÇÕES.

EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O plus salarial se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior. Não sendo provada essa hipótese, sequer há falar em acúmulo de funções. (TRT…

ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia – em relação…

ACÚMULO DE FUNÇÕES

ACÚMULO DE FUNÇÕES. CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE ADICIONAL. O contrato de trabalho é sinalagmático, caracterizando-se pela reciprocidade entre as  obrigações contratuais. Deve haver um equilíbrio entre as prestações, sob pena de se causar o enriquecimento…