Tag: conflito negativo

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Deve ser distribuída por dependência a ação quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, reiterar os pedidos deste último na forma preconizada pelo art….

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Deve ser distribuída por dependência a ação quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, forem reiterados os pedidos deste último na forma preconizada pelo…

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Deve ser distribuída por dependência a ação quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, reiterar os pedidos deste último na forma preconizada pelo art….

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Deve ser distribuída por dependência a ação quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, forem reiterados os pedidos deste último na forma preconizada pelo…

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Deve ser distribuída por dependência a ação quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, reiterar os pedidos deste último na forma preconizada pelo art….

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Deve ser distribuída por dependência a ação quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, reiterar os pedidos deste último na forma preconizada pelo art….

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTE DE TRABALHO. Nos termos da Resolução Administrativa nº 11/2005, a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre tem competência para julgar ações acidentárias…

EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTE DO TRABALHO. Caso em que, como os pedidos formulados não versam sobre acidente do trabalho nem sobre doença a este equiparada, a questão envolvendo a natureza…