Sobre o ônus da prova para demonstração das condições perigosas e/ou insalubres o TRT da 1ª Região já se manifestou, como se vê dos seguintes acórdãos: “ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE – A prova pericial…
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Súmula nº 68 do TST PROVA (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 É do empregador o ônus da prova do…
Súmula nº 6 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada) – Res. 198/2015, republicada em razão de erro material – DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015 I –…