EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que o conjunto probatório demonstrou haver distinção entre as atividades exercidas pelo reclamante e pela paradigma. Provimento negado. (TRT da 4ª Região, 11ª Turma, 0020019-46.2017.5.04.0761 RO, em 26/11/2018, Desembargador Roger Ballejo Villarinho)…

EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que o conjunto probatório dos autos demonstrou não haver distinção entre as atividades exercidas pelo reclamante e pelos paradigmas. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado…

EQUIPARAÇÃO SALARIAL .

EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Demonstrado fato impeditivo do direito da autora, qual seja, tempo de serviço superior a dois anos na função, indevido o pagamento de diferenças salariais pela equiparação. (TRT da 4ª Região, 4ª…

PROVA

Súmula nº 68 do TST PROVA (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 É do empregador o ônus da prova do…

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Súmula nº 22 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 É desnecessário que, ao tempo da reclamação…

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Súmula nº 6 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada) – Res. 198/2015, republicada em razão de erro material – DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015 I –…