EQUIPARAÇÃO SALARIAL JURISPRUDENCIA EQUIPARAÇÃO SALARIAL JURISPRUDENCIA RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. NÃO COMPROVAÇÃO. EQUIPARAÇÃO INDEVIDA. O direito à equiparação salarial exsurge do exercício de idêntica função, com igual…
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0010442-08.2021.5.03.0090 (ROT) EMENTA – EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO CONFIGURADA. Entende-se por identidade funcional a circunstância dos trabalhadores comparados realizarem o mesmo trabalho, englobando atribuições, poderes, responsabilidades e prática de atos materiais concretos. Para o deferimento de…
0000821-48.2021.5.12.0021 (ROT) EMENTA – RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. NÃO COMPROVAÇÃO. EQUIPARAÇÃO INDEVIDA. O direito à equiparação salarial exsurge do exercício de idêntica função, com igual produtividade e…
Sumula 77 TRT2 – Equiparação Sumula 77 TRT2 – Equiparação Súmula 77 – Equiparação salarial. Vantagem auferida pelo paradigma mediante decisão judicial. Conversão do salário pela URV. Impossibilidade. (Res. TP nº 03/2017 – DOEletrônico 12/05/2017)…
Sumula n22 TST – equiparacao Sumula n22 TST – equiparacao EQUIPARAÇÃO SALARIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 É desnecessário…
Sumula n6 TST – EQUIPARACAO Sumula n6 TST – EQUIPARACAO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada) – Res. 198/2015, republicada em razão de erro material – DEJT divulgado em 12,…
