OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada omissão no acórdão, acolhe-se a medida oposta para, sanando o vício apontado, acrescer fundamentos à decisão embargada e atribuir efeito modificativo ao julgado. (TRT da 4ª Região, 8ª Turma,…