SÚMULA 450 TST INCONSTITUCIONAL STF SÚMULA 450 TST INCONSTITUCIONAL STF Em sessão realizada em 08/08/2022, o STF julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental para: (a) declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do…
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NOTÍCIAS JURÍDICAS
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PROVAS TESTEMUNHAIS SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIK TOK PROVAS TESTEMUNHAIS ANULADAS APÓS VÍDEO NO TIK TOK Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou…
Salário Mínimo 2020 O Congresso Nacional aprovou o reajuste do salário mínimo de 2020 que passará do atual valor de R$ 998,00 para o valor de R$ 1.031,00. No entanto, o Ministro da Economia, Paulo…
DANOS MORAIS E ESTÉTICOS SÃO CUMULÁVEIS A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet Indústria e Comércio LTDA., que atua no…
