ACÚMULO DE FUNÇÃO EMPREGADA DOMÉSTICA E BABÁ JURISPRUDÊNCIA Acúmulo de função empregada doméstica e babá jurisprudência EMPREGADA DOMÉSTICA. EXERCÍCIO ESPORÁDICO DA FUNÇÃO DE BABÁ. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O art. 456, parágrafo único, da…
Autor: karladiniz
ROT 0000038-24.2021.5.06.0021 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Quarta Turma Identificação PROC. Nº. TRT – 0000038-24.2021.5.06.0021 (RO) Órgão Julgador : Quarta Turma Relator : Desembargador Larry da Silva Oliveira…
RO 01008161520175010301 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PROCESSO nº 0100816-15.2017.5.01.0301 (RO) RECORRENTE: GRAZIELA GOMES DE CARVALHO RECORRIDO: OSMAR BEZERRA BORGES RELATORA: CARINA…
RO 0000271-27.2015.5.03.0017 Inteiro Teor RECORRENTE: LUCINEIA MARTINS ROMÃO RECORRIDOS: MARIA THEREZINHA AVELLAR TEIXEIRA E OUTRO EMENTA: EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÕES. O art. 456, parágrafo único, da CLT dispõe…
RO 0000923-57.2017.5.06.0351 Inteiro Teor Consulta de Acórdãos – Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Identificação PROCESSO TRT – Nº 0000923-57.2017.5.06.0351 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA…
RO 0000151-53.7201.7.52.2000 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PROCESSO n. 0001515-37.2017.5.22.0002 (RO) RECORRENTE: CARLOS CÉSAR CAMELO DE CARVALHO Advogados: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO – PI0003323 RECORRIDO: ANTONIA SILVA SOUSA…
JURISPRUDENCIA CITAÇÃO POR WHATSAPP jurisprudencia citação por whatsapp RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. CITAÇÃO POR WHATSAPP. VALIDADE DO ATO CONDICIONADA À CERTEZA DE QUE O RECEPTOR DAS MENSAGENS TRATA-SE DO CITANDO. PREJUÍZO CONFIGURADO. RECURSO…
ROT 0000193-27.2021.5.09.0091 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0000193-27.2021.5.09.0091 (ROT) RECORRENTES E RECORRIDOS: F. G. DONATTI EMPREENDIMENTOS – ME E MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
AP 0020226-44.2020.5.04.0016 AP 0020226-44.2020.5.04.0016 Inteiro Teor Acórdão: 0020226-44.2020.5.04.0016 (AP) Redator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 21/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação…
RHC 159560 RS 2022/0016163-4 Inteiro Teor Superior Tribunal de Justiça RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159.560 – RS (2022/0016163-4) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : JACSON LUIS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA…
ART 74 CLT COMENTADO ART 74 CLT COMENTADO – Art. 74. O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. 1º (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019) 2º Para os estabelecimentos com mais…
Portaria n 576/41 MTB Portaria n 576/41 MTB Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio Departamento de Administração Serviço de Comunicações Portaria Ministerial n. SCm-576, de 6 de janeiro de 1941 PRIMEIRA SECÇÃO O Ministro de…
Portaria n. 3.626/91 MTB Portaria n. 3.626/91 MTB DOU de 14.11.1991 Dispõe sobre o registro de empregados, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e o registro de horário de trabalho. O Ministro…
RR 1090-39.2017.5.17.0005 RR 1090-39.2017.5.17.0005 EMENTA AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PORTUÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 97 DA SBDI-1 DO…
ART 73 CLT COMENTADO Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 %…
ARE 874.859 AgR AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 874.859 MATO GROSSO DO SUL RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) :ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGDO.(A/S)…
Art. 72 – Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de…
INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA “Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Tratando-se de petição inicial que, mesmo após a emenda, continua confusa, obscura, viciada por bis in idem e…
O que é adicional de insalubridade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – QUEM TEM DIREITO E COMO CALCULAR O adicional de insalubridade foi criado para remunerar o empregado pela exposição à agentes insalubres no ambiente de Trabalho….
O que é adicional de periculosidade o que é adicional de periculosidade ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – O QUE É E COMO CALCULAR O adicional de periculosidade tem o objetivo de remunerar o empregado pela exposição…
O aviso prévio indenizado conta como “um mês” para cálculo para receber o seguro desemprego? Com toda a certeza, o aviso prévio indenizado importa em integração ao tempo de serviço para todos os fins legais,…
AUTOS CONCLUSOS OU CONCLUSÃO – O QUE SIGNIFICA AUTOS CONCLUSOS OU CONCLUSÃO – O QUE SIGNIFICA? Todos buscam realizar o acompanhamento do seu processo trabalhista acessando o andamento do processo on line. No entanto,…
Conclusão ao juiz o que significa Conclusão ao juiz o que significa Todos buscam realizar o acompanhamento do seu processo trabalhista acessando o andamento do processo on line. No entanto, se deparam com nomenclaturas…
O que significa ato ordinatório praticado O que significa ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO PRATICADO – O QUE SIGNIFICA Muitas pessoas buscam acompanhar sozinho o andamento do seu processo on line. No entanto, deparam com…
Lei do menor aprendiz atualizada 2022 Lei do menor aprendiz atualizada 2022 DECRETO Nº 11.479, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre…
MEU CUNHADO MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? MEU CUNHADO MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? A dúvida de hoje é MINHA CUNHADA MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? A dúvida que surge é se no caso do…
ÚLTIMO RESULTADO DAS LOTERIAS DA CAIXA ÚLTIMO RESULTADO DAS LOTERIAS DA CAIXA Confira o último resultado das loterias da caixa, hoje foram sorteados os números de 4 (quatro) loterias. Os sorteios aconteceram na noite desta…
CID Z000 O QUE SIGNIFICA CID Z000 O QUE SIGNIFICA Em resumo o CID Z00 é um código para consulta médica. CID Z00 – Exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnóstico…
MEGA SENA DE HOJE RESULTADO MEGA SENA DE HOJE RESULTADO A Mega-Sena (concurso – 2604), que teve o prêmio previsto de R$ 32 milhões, teve as seguintes dezenas sorteadas, a saber: 16 – 17 –…
CID Z763 O QUE SIGNIFICA CID Z763 O QUE SIGNIFICA Com efeito, o CID Z76.3 é o código para “Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente”, conforme a Classificação Internacional de Doenças. CID Z76.3: o…
