SÚMULA 142 DO TST

SÚMULA 142 DO TST SÚMULA 142 DO TST Súmula nº 142 do TST GESTANTE. DISPENSA (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Empregada gestante, dispensada sem motivo antes do período de seis semanas…

SÚMULA 141 DO TST

SÚMULA 141 DO TST SÚMULA 141 DO TST Súmula nº 141 do TST DISSÍDIO COLETIVO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É constitucional o art. 2º da Lei nº 4.725, de 13.07.1965…

SÚMULA 140 DO TST

SÚMULA 140 DO TST SÚMULA 140 DO TST Súmula nº 140 do TST VIGIA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É assegurado ao vigia sujeito ao trabalho noturno o direito ao respectivo adicional (ex-Prejulgado…

SÚMULA 139 DO TST

SÚMULA 139 DO TST SÚMULA 139 DO TST Súmula nº 139 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 102 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Enquanto percebido, o…

SÚMULA 138 DO TST

SÚMULA 138 DO TST SÚMULA 138 DO TST Súmula nº 138 do TST READMISSÃO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Em caso de readmissão, conta-se a favor do empregado o período de serviço…

SÚMULA 137 DO TST

SÚMULA 137 DO TST SÚMULA 137 DO TST Súmula nº 137 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devido o adicional de serviço insalubre, calculado à base…

SÚMULA 136 DO TST

SÚMULA 136 DO TST SÚMULA 136 DO TST Súmula nº 136 do TST JUIZ. IDENTIDADE FÍSICA (cancelada) – Res. 185/2012,  DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Não se aplica às Varas do Trabalho o princípio da…

SÚMULA 135 DO TST

SÚMULA 135 DO TST SÚMULA 135 DO TST Súmula nº 135 do TST SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e…

SÚMULA 134 DO TST

SÚMULA 134 DO TST SÚMULA 134 DO TST Súmula nº 134 do TST SALÁRIO. MENOR NÃO APRENDIZ (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Ao menor não aprendiz é devido o salário mínimo…

SÚMULA 133 DO TST

SÚMULA 133 DO TST SÚMULA 133 DO TST Súmula nº 133 do TST EMBARGOS INFRINGENTES (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Para o julgamento dos embargos infringentes, nas juntas, é desnecessária a…

SÚMULA 132 DO TST

SÚMULA 132 DO TST SÚMULA 132 DO TST Súmula nº 132 do TST ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 174 e 267 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I…

SÚMULA 131 DO TST

SÚMULA 131 DO TST SÚMULA 131 DO TST Súmula nº 131 do TST SALÁRIO MÍNIMO. VIGÊNCIA (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O salário mínimo, uma vez decretado em condições de excepcionalidade,…

Lei n 4749/65

Lei n 4749/65 Lei n 4749/65 LEI No 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. Mensagem de veto(Vide Lei complementar nº 150, de 2015) Dispõe sobre o Pagamento da Gratificação Prevista na Lei n º 4.090,…

Lei de gratificação natalina

Lei de gratificação natalina Lei de gratificação natalina LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962. Vide Lei nº 4.749, de 1965 Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço…

Lei dos músicos

Lei dos músicos Lei dos músicos LEI No 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras…

Lei vendedor externo

Lei vendedor externo Lei vendedor externo LEI Nº 3.207, DE 18 DE JULHO DE 1957. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO…

Contrato de obra certa lei

Contrato de obra certa lei Contrato de obra certa lei LEI Nº 2.959, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera o Del nº 5.452, de 01/05/32 (CLT), e dispõe sobre os contratos por obra o…

Lei dos porteiros de condomínios

Lei dos porteiros de condomínios Lei dos porteiros de condomínios LEI Nº 2.757, DE 23 DE ABRIL DE 1956. Dispõe sobre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais….

CID z76.5 justa causa

CID z76.5 justa causa CID z76.5 justa causa Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um atestado”. Assim, você fica garantido e não vai…

CID z02.7 justa causa

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CID DA MENTIRA

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CID JUSTA CAUSA

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ART 71 CLT COMENTADO

ART 71 CLT COMENTADO ART 71 CLT COMENTADO Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual…

SÚMULA 130 DO TST

SÚMULA 130 DO TST SÚMULA 130 DO TST Súmula nº 130 do TST ADICIONAL NOTURNO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O regime de revezamento no trabalho não exclui o direito do…

SÚMULA 129 DO TST

SÚMULA 129 DO TST SÚMULA 129 DO TST Súmula nº 129 do TST CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prestação de serviços a mais de uma…

SÚMULA 128 DO TST

SÚMULA 128 DO TST SÚMULA 128 DO TST Súmula nº 128 do TST DEPÓSITO RECURSAL (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I…

SÚMULA 127 DO TST

SÚMULA 127 DO TST SÚMULA 127 DO TST Súmula nº 127 do TST QUADRO DE CARREIRA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída…

SÚMULA 126 DO TST

SÚMULA 126 DO TST SÚMULA 126 DO TST Súmula nº 126 do TST RECURSO. CABIMENTO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894,…

SÚMULA 125 DO TST

SÚMULA 125 DO TST SÚMULA 125 DO TST Súmula nº 125 do TST CONTRATO DE TRABALHO. ART. 479 DA CLT (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O art. 479 da CLT aplica-se…