ROT 0000038-24.2021.5.06.0021

ROT 0000038-24.2021.5.06.0021 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Quarta Turma Identificação PROC. Nº. TRT – 0000038-24.2021.5.06.0021 (RO) Órgão Julgador : Quarta Turma Relator : Desembargador Larry da Silva Oliveira…

RO 01008161520175010301

RO 01008161520175010301 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO   PROCESSO nº 0100816-15.2017.5.01.0301 (RO)   RECORRENTE: GRAZIELA GOMES DE CARVALHO   RECORRIDO: OSMAR BEZERRA BORGES   RELATORA: CARINA…

RO 0000271-27.2015.5.03.0017

RO 0000271-27.2015.5.03.0017 Inteiro Teor RECORRENTE: LUCINEIA MARTINS ROMÃO RECORRIDOS: MARIA THEREZINHA AVELLAR TEIXEIRA E OUTRO EMENTA: EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÕES. O art. 456, parágrafo único, da CLT dispõe…

RO 0000923-57.2017.5.06.0351

RO 0000923-57.2017.5.06.0351 Inteiro Teor Consulta de Acórdãos – Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Identificação PROCESSO TRT – Nº 0000923-57.2017.5.06.0351 (RO)   ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA…

RO 0000151-53.7201.7.52.2000

RO 0000151-53.7201.7.52.2000 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO  PROCESSO n. 0001515-37.2017.5.22.0002 (RO) RECORRENTE: CARLOS CÉSAR CAMELO DE CARVALHO Advogados: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO – PI0003323 RECORRIDO: ANTONIA SILVA SOUSA…

JURISPRUDENCIA CITAÇÃO POR WHATSAPP

JURISPRUDENCIA CITAÇÃO POR WHATSAPP jurisprudencia citação por whatsapp RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. CITAÇÃO POR WHATSAPP. VALIDADE DO ATO CONDICIONADA À CERTEZA DE QUE O RECEPTOR DAS MENSAGENS TRATA-SE DO CITANDO. PREJUÍZO CONFIGURADO. RECURSO…

ROT 0000193-27.2021.5.09.0091 

ROT 0000193-27.2021.5.09.0091 Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0000193-27.2021.5.09.0091 (ROT)   RECORRENTES E RECORRIDOS: F. G. DONATTI EMPREENDIMENTOS – ME E MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

AP 0020226-44.2020.5.04.0016

AP 0020226-44.2020.5.04.0016 AP 0020226-44.2020.5.04.0016 Inteiro Teor Acórdão: 0020226-44.2020.5.04.0016 (AP) Redator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 21/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação…

RHC 159560 RS 2022/0016163-4

RHC 159560 RS 2022/0016163-4 Inteiro Teor Superior Tribunal de Justiça RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159.560 – RS (2022/0016163-4) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : JACSON LUIS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA…

ART 74 CLT COMENTADO

ART 74 CLT COMENTADO ART 74 CLT COMENTADO – Art. 74.  O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. 1º (Revogado).            (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019) 2º  Para os estabelecimentos com mais…

Portaria n 576/41 MTB

Portaria n 576/41 MTB Portaria n 576/41 MTB Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio Departamento de Administração Serviço de Comunicações Portaria Ministerial n. SCm-576, de 6 de janeiro de 1941 PRIMEIRA SECÇÃO O Ministro de…

Portaria n 3.626/91 MTB

Portaria n. 3.626/91 MTB Portaria n. 3.626/91 MTB DOU de 14.11.1991 Dispõe sobre o registro de empregados, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e o registro de horário de trabalho. O Ministro…

RR 1090-39.2017.5.17.0005

RR 1090-39.2017.5.17.0005 RR 1090-39.2017.5.17.0005 EMENTA AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PORTUÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 97 DA SBDI-1 DO…

ART 73 CLT COMENTADO

ART 73 CLT COMENTADO Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 %…

ARE 874.859 AgR

ARE 874.859 AgR AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 874.859 MATO GROSSO DO SUL RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) :ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGDO.(A/S)…

ART 72 CLT COMENTADO

Art. 72 – Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de…

INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA

INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA “Ementa:      RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Tratando-se de petição inicial que, mesmo após a emenda, continua confusa, obscura, viciada por bis in idem e…

CID Z763 O QUE SIGNIFICA

CID Z763 O QUE SIGNIFICA CID Z763 O QUE SIGNIFICA Com efeito, o CID Z76.3 é o código para “Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente”, conforme a Classificação Internacional de Doenças. CID Z76.3: o…