PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Para quem tem um processo trabalhista ou em outra esfera e realiza o acompanhamento do seu processo, é comum se deparar com termos jurídicos de…
Categoria: DÚVIDAS DO TRABALHADOR
dúvidas do trabalhador
FALECIMENTO DIAS FALECIMENTO DE FAMILIAR, TENHO DIREITO A LICENÇA? Inegavelmente, A dúvida que surge é se no caso do falecimento de familiares o empregado tem o direito de se afastar do trabalho por dois dias….
DIAS POR FALECIMENTO DE TIO DIAS POR FALECIMENTO DE TIO MEU TIO MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? Inegavelmente, A dúvida que surge é se no caso do falecimento de tio ou tia o empregado tem…
SIGNIFICADO PALAVRA DEFERIDO SIGNIFICADO PALAVRA DEFERIDO De acordo com o dicionário a palavra deferido tem a seguinte definição Inicialmente é considerado um adjetivo e significa: 1 – despachado favoravelmente; atendido. 2 – que foi concedido;…
ATESTADO MÉDICO DESCONTO VALE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO DESCONTO VALE ALIMENTAÇÃO De acordo com a legislação trabalhista, o empregador pode descontar o vale-refeição nos dias em que o empregado não comparecer ao trabalho, mesmo que este…
HORAS EXTRAS NA CLT As horas extras na CLT está prevista no artigo 59 da CLT, assim diz: “Art. 59. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente…
CID Z000 O QUE SIGNIFICA Em resumo o CID Z00-0 é um código para consulta médica. CID Z00-0 – Exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnóstico relatado é um código de…
QUAL É O CID QUE DÁ JUSTA CAUSA? QUAL É O CID QUE DÁ JUSTA CAUSA? Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um…
CID z02.7 justa causa CID z02.7 justa causa Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um atestado”. Assim, você fica garantido e não vai…
AUTOS CONCLUSOS OU CONCLUSÃO – O QUE SIGNIFICA AUTOS CONCLUSOS OU CONCLUSÃO – O QUE SIGNIFICA? Todos buscam realizar o acompanhamento do seu processo trabalhista acessando o andamento do processo on line. No entanto,…
EXCESSO DE ATESTADO MÉDICO GERA JUSTA CAUSA? EXCESSO DE ATESTADO MÉDICO GERA JUSTA CAUSA? Com efeito, o afastamento do empregado por motivos de doença é assegurado pelo art. 476 da CLT, a saber: “Art. 476…
O que é adicional de insalubridade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – QUEM TEM DIREITO E COMO CALCULAR O adicional de insalubridade foi criado para remunerar o empregado pela exposição à agentes insalubres no ambiente de Trabalho….
O que é adicional de periculosidade o que é adicional de periculosidade ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – O QUE É E COMO CALCULAR O adicional de periculosidade tem o objetivo de remunerar o empregado pela exposição…
O aviso prévio indenizado conta como “um mês” para cálculo para receber o seguro desemprego? Com toda a certeza, o aviso prévio indenizado importa em integração ao tempo de serviço para todos os fins legais,…
Conclusão ao juiz o que significa Conclusão ao juiz o que significa Todos buscam realizar o acompanhamento do seu processo trabalhista acessando o andamento do processo on line. No entanto, se deparam com nomenclaturas…
O que significa ato ordinatório praticado O que significa ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO PRATICADO – O QUE SIGNIFICA Muitas pessoas buscam acompanhar sozinho o andamento do seu processo on line. No entanto, deparam com…
MEU CUNHADO MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? MEU CUNHADO MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? A dúvida de hoje é MINHA CUNHADA MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? A dúvida que surge é se no caso do…
CID Z763 O QUE SIGNIFICA CID Z763 O QUE SIGNIFICA Com efeito, o CID Z76.3 é o código para “Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente”, conforme a Classificação Internacional de Doenças. CID Z76.3: o…
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO – O QUE SIGNIFICA ATO ORDINATÓRIO PRATICADO – O QUE SIGNIFICA Muitas pessoas buscam acompanhar sozinho o andamento do seu processo on line, a fim de saber como está o seu processo….
MINHA SOGRA MORREU TENHO DIREITO A LICENÇA? MINHA SOGRA MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA? Inegavelmente, A dúvida que surge é se no caso do falecimento de sogra ou sogro o empregado tem o direito de…
Abandono de emprego artigo Abandono de emprego artigo O abandono de emprego está previsto no artigo 482 da CL, alínea “i” – Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, ausência ao trabalho por 30 dias…
QUEM PAGA OS ATESTADOS MÉDICOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS? Antes de tudo, precisamos saber o que é atestado médico. “O atestado médico é um documento redigido por um profissional de saúde que comprova que, por algum…
Quantos dias é abandono de emprego Quantos dias é abandono de emprego? Inicialmente, ocorre abandono de emprego quando o empregado falta injustificadamente ao trabalho por 30 dias seguidos. Da mesma forma, se o empregado faltar…
Abandono de emprego tem direito a seguro desemprego Abandono de emprego tem direito a seguro desemprego? Decerto que Não. Em outras palavras, Aquele que abandona o emprego não tem direito a receber o seguro desemprego…
CID DA MENTIRA CID DA MENTIRA Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um atestado”. Assim, você fica garantido e não vai ter o…
CID JUSTA CAUSA CID JUSTA CAUSA Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um atestado”. Assim, você fica garantido e não vai ter o…
CID z76.5 justa causa CID z76.5 justa causa Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um atestado”. Assim, você fica garantido e não vai…
CID z 76.5 o que significa CID z 76.5 o que significa Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um atestado”. Assim, você fica…
Adicional de periculosidade moto Adicional de periculosidade moto Em junho de 2014, foi editada a Lei Nº 12.997 que incluiu no rol de atividade perigosas a atividade de motociclista. “Art. 1º O art. 193 da…
O que é décimo terceiro salário o que é décimo terceiro salário 13º salário – Quando tenho direito. Em 13 de julho de 1962, através da Lei 4090, foi instituída a Gratificação de Natal, também…