MINHA SOGRA MORREU TENHO DIREITO A LICENÇA?

MINHA SOGRA MORREU, TENHO DIREITO A LICENÇA?

A dúvida que surge é se no caso do falecimento de sogra ou sogro o empregado tem o direito de se afastar do trabalho por dois dias.

A licença em razão de óbito de pessoas da família está previsto no inciso I do artigo 473 da CLT, que estabelece o seguinte:

Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

Como podemos notar a CLT prevê apenas o direito de se afastar do trabalho, por dois dias, em razão do falecimento do cônjuge, ascendente (pai e mãe), descendente (filhos) ou qualquer outra que viva sob sua dependência econômica.

Assim, via de regra o falecimento de sogro e sogra não dá direito ao afastamento do trabalho por dois dias.

Mas existem dois casos em que você terá direito a usufruir dessa licença.

O Primeiro é no caso em que seus sogros são seus dependentes econômicos, ou seja, no caso em que eles vivam sob sua dependência econômica, e que isso esteja declarado nos seus registros funcionais, na sua carteira de trabalho ou junto a previdência social.

A Segunda possibilidade é quando a Convenção coletiva de trabalho preveja esse benefício.

Há alguns Convenções coletivas ou acordo coletivos que estendem esse direito também em caso de falecimento dos sogros.

Sendo assim,  você precisa verificar junto ao seu sindicato se existe alguma cláusula que estabeleça esse direito.

E aí!

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