Quem trabalhou como estagiário tem direito ao PIS?

Estagiário tem direito a PIS?

A princípio, o contrato de estágio não deve ser confundido com contrato de emprego regido pela CLT, ou seja, o estagiário não possui vínculo empregatício e possui uma legislação específica, qual seja a Lei 11.788/2008.

Assim, o estagiário não é cadastrado no PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, bem como não tem contrato de experiência.

Por consequência de tudo já explicado conclui-se que o estagiário não tem direito de receber o benefício PIS/PASEP.

Da mesma forma, o estagiário não tem direito ao 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS, entre outros direitos trabalhistas normalmente assegurados aos celetistas.

Além disso, o estagiário não precisa contribuir com INSS.

A princípio, o contrato de estágio não deve ser confundido com contrato de emprego regido pela CLT, ou seja, o estagiário não possui vínculo empregatício e possui uma legislação específica, qual seja a Lei 11.788/2008.

Assim, o estagiário não é cadastrado no PIS/PASEP , bem como não tem contrato de experiência.

Por consequência de tudo já explicado conclui-se que o estagiário não tem direito de receber o benefício PIS/PASEP.

Da mesma forma, o estagiário não tem direito ao 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS, entre outros direitos trabalhistas normalmente assegurados aos celetistas.

Além disso, o estagiário não precisa contribuir com INSS.