SÚMULA 142 DO TST

SÚMULA 142 DO TST SÚMULA 142 DO TST Súmula nº 142 do TST GESTANTE. DISPENSA (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Empregada gestante, dispensada sem motivo antes do período de seis semanas…

SÚMULA 141 DO TST

SÚMULA 141 DO TST SÚMULA 141 DO TST Súmula nº 141 do TST DISSÍDIO COLETIVO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É constitucional o art. 2º da Lei nº 4.725, de 13.07.1965…

SÚMULA 140 DO TST

SÚMULA 140 DO TST SÚMULA 140 DO TST Súmula nº 140 do TST VIGIA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É assegurado ao vigia sujeito ao trabalho noturno o direito ao respectivo adicional (ex-Prejulgado…

SÚMULA 139 DO TST

SÚMULA 139 DO TST SÚMULA 139 DO TST Súmula nº 139 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 102 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Enquanto percebido, o…

SÚMULA 138 DO TST

SÚMULA 138 DO TST SÚMULA 138 DO TST Súmula nº 138 do TST READMISSÃO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Em caso de readmissão, conta-se a favor do empregado o período de serviço…

SÚMULA 137 DO TST

SÚMULA 137 DO TST SÚMULA 137 DO TST Súmula nº 137 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devido o adicional de serviço insalubre, calculado à base…

SÚMULA 136 DO TST

SÚMULA 136 DO TST SÚMULA 136 DO TST Súmula nº 136 do TST JUIZ. IDENTIDADE FÍSICA (cancelada) – Res. 185/2012,  DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Não se aplica às Varas do Trabalho o princípio da…

SÚMULA 135 DO TST

SÚMULA 135 DO TST SÚMULA 135 DO TST Súmula nº 135 do TST SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e…

SÚMULA 134 DO TST

SÚMULA 134 DO TST SÚMULA 134 DO TST Súmula nº 134 do TST SALÁRIO. MENOR NÃO APRENDIZ (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Ao menor não aprendiz é devido o salário mínimo…

SÚMULA 133 DO TST

SÚMULA 133 DO TST SÚMULA 133 DO TST Súmula nº 133 do TST EMBARGOS INFRINGENTES (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Para o julgamento dos embargos infringentes, nas juntas, é desnecessária a…

SÚMULA 132 DO TST

SÚMULA 132 DO TST SÚMULA 132 DO TST Súmula nº 132 do TST ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 174 e 267 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I…

SÚMULA 131 DO TST

SÚMULA 131 DO TST SÚMULA 131 DO TST Súmula nº 131 do TST SALÁRIO MÍNIMO. VIGÊNCIA (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O salário mínimo, uma vez decretado em condições de excepcionalidade,…

SÚMULA 130 DO TST

SÚMULA 130 DO TST SÚMULA 130 DO TST Súmula nº 130 do TST ADICIONAL NOTURNO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O regime de revezamento no trabalho não exclui o direito do…

SÚMULA 129 DO TST

SÚMULA 129 DO TST SÚMULA 129 DO TST Súmula nº 129 do TST CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prestação de serviços a mais de uma…

SÚMULA 128 DO TST

SÚMULA 128 DO TST SÚMULA 128 DO TST Súmula nº 128 do TST DEPÓSITO RECURSAL (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I…

SÚMULA 127 DO TST

SÚMULA 127 DO TST SÚMULA 127 DO TST Súmula nº 127 do TST QUADRO DE CARREIRA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída…

SÚMULA 126 DO TST

SÚMULA 126 DO TST SÚMULA 126 DO TST Súmula nº 126 do TST RECURSO. CABIMENTO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894,…

SÚMULA 125 DO TST

SÚMULA 125 DO TST SÚMULA 125 DO TST Súmula nº 125 do TST CONTRATO DE TRABALHO. ART. 479 DA CLT (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O art. 479 da CLT aplica-se…

SÚMULA 124 DO TST

SÚMULA 124 DO TST SÚMULA 124 DO TST Súmula nº 124 do TST BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR (alteração em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138)  – Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 –…

SÚMULA 123 DO TST

SÚMULA 123 DO TST SÚMULA 123 DO TST Súmula nº 123 do TST COMPETÊNCIA. ART. 106 DA CF (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Em se tratando de Estado ou Município, a…

SÚMULA 122 DO TST

SÚMULA 122 DO TST SÚMULA 122 DO TST Súmula nº 122 do TST REVELIA. ATESTADO MÉDICO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 74 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 A reclamada, ausente…

SÚMULA 121 DO TST

SÚMULA 121 DO TST SÚMULA 121 DO TST Súmula nº 121 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE  (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não tem direito a percepção da gratificação de produtividade,…

SÚMULA 120 DO TST

SÚMULA 120 DO TST SÚMULA 120 DO TST Súmula nº 120 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO JUDICIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20,…

SÚMULA 119 DO TST

SÚMULA 119 DO TST SÚMULA 119 DO TST Súmula nº 119 do TST JORNADA DE TRABALHO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores…

SÚMULA 118 DO TST

SÚMULA 118 DO TST SÚMULA 118 DO TST Súmula nº 118 do TST JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de…

SÚMULA 117 DO TST

SÚMULA 117 DO TST SÚMULA 117 DO TST Súmula nº 117 do TST BANCÁRIO. CATEGORIA DIFERENCIADA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os…

SÚMULA 116 DO TST

SÚMULA 116 DO TST SÚMULA 116 DO TST Súmula nº 116 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CEDIDO. REAJUSTE SALARIAL (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os funcionários públicos cedidos à Rede Ferroviária Federal…

SÚMULA 115 DO TST

SÚMULA 115 DO TST SÚMULA 115 DO TST Súmula nº 115 do TST HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O valor das horas extras habituais integra a…

SÚMULA 114 DO TST

SÚMULA 114 DO TST SÚMULA 114 DO TST Súmula nº 114 do TST PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. Precedentes:  ROAR…

SÚMULA 110 DO TST

SÚMULA 110 DO TST   SÚMULA 110 DO TST Súmula nº 110 do TST JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No regime de revezamento, as horas trabalhadas em…