SÚMULA 130 DO TST

SÚMULA 130 DO TST SÚMULA 130 DO TST Súmula nº 130 do TST ADICIONAL NOTURNO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O regime de revezamento no trabalho não exclui o direito do…

SÚMULA 129 DO TST

SÚMULA 129 DO TST SÚMULA 129 DO TST Súmula nº 129 do TST CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prestação de serviços a mais de uma…

SÚMULA 128 DO TST

SÚMULA 128 DO TST SÚMULA 128 DO TST Súmula nº 128 do TST DEPÓSITO RECURSAL (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I…

SÚMULA 127 DO TST

SÚMULA 127 DO TST SÚMULA 127 DO TST Súmula nº 127 do TST QUADRO DE CARREIRA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída…

SÚMULA 126 DO TST

SÚMULA 126 DO TST SÚMULA 126 DO TST Súmula nº 126 do TST RECURSO. CABIMENTO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894,…

SÚMULA 125 DO TST

SÚMULA 125 DO TST SÚMULA 125 DO TST Súmula nº 125 do TST CONTRATO DE TRABALHO. ART. 479 DA CLT (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O art. 479 da CLT aplica-se…

SÚMULA 124 DO TST

SÚMULA 124 DO TST SÚMULA 124 DO TST Súmula nº 124 do TST BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR (alteração em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138)  – Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 –…

SÚMULA 123 DO TST

SÚMULA 123 DO TST SÚMULA 123 DO TST Súmula nº 123 do TST COMPETÊNCIA. ART. 106 DA CF (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Em se tratando de Estado ou Município, a…

SÚMULA 122 DO TST

SÚMULA 122 DO TST SÚMULA 122 DO TST Súmula nº 122 do TST REVELIA. ATESTADO MÉDICO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 74 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 A reclamada, ausente…

SÚMULA 121 DO TST

SÚMULA 121 DO TST SÚMULA 121 DO TST Súmula nº 121 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE  (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não tem direito a percepção da gratificação de produtividade,…

SÚMULA 120 DO TST

SÚMULA 120 DO TST SÚMULA 120 DO TST Súmula nº 120 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO JUDICIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20,…

SÚMULA 119 DO TST

SÚMULA 119 DO TST SÚMULA 119 DO TST Súmula nº 119 do TST JORNADA DE TRABALHO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores…

SÚMULA 118 DO TST

SÚMULA 118 DO TST SÚMULA 118 DO TST Súmula nº 118 do TST JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de…

SÚMULA 117 DO TST

SÚMULA 117 DO TST SÚMULA 117 DO TST Súmula nº 117 do TST BANCÁRIO. CATEGORIA DIFERENCIADA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os…

SÚMULA 116 DO TST

SÚMULA 116 DO TST SÚMULA 116 DO TST Súmula nº 116 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CEDIDO. REAJUSTE SALARIAL (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os funcionários públicos cedidos à Rede Ferroviária Federal…

SÚMULA 115 DO TST

SÚMULA 115 DO TST SÚMULA 115 DO TST Súmula nº 115 do TST HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O valor das horas extras habituais integra a…

SÚMULA 114 DO TST

SÚMULA 114 DO TST SÚMULA 114 DO TST Súmula nº 114 do TST PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. Precedentes:  ROAR…

SÚMULA 110 DO TST

SÚMULA 110 DO TST   SÚMULA 110 DO TST Súmula nº 110 do TST JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No regime de revezamento, as horas trabalhadas em…

SÚMULA 113 DO TST

SÚMULA 113 DO TST   SÚMULA 113 DO TST Súmula nº 113 do TST BANCÁRIO. SÁBADO. DIA ÚTIL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O sábado do bancário é dia útil não…

SÚMULA 112 DO TST

SÚMULA 112 DO TST   SÚMULA 112 DO TST Súmula nº 112 do TST TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração,…

SÚMULA 111 DO TST

SÚMULA 111 DO TST   SÚMULA 111 DO TST Súmula nº 111 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22…

SÚMULA 109 DO TST

SÚMULA 109 DO TST   SÚMULA 109 DO TST Súmula nº 109 do TST GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O bancário não enquadrado no § 2º do art. 224…

SÚMULA 108 DO TST

SÚMULA 108 DO TST   SÚMULA 108 DO TST Súmula nº 108 do TST COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ACORDO (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação de horário semanal deve ser…

SÚMULA 107 DO TST

SÚMULA 107 DO TST SÚMULA 107 DO TST Súmula nº 107 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É indispensável a juntada à inicial da ação rescisória…

SÚMULA 106 DO TST

SÚMULA 106 DO TST SÚMULA 106 DO TST Súmula nº 106 do TST APOSENTADORIA. FERROVIÁRIO. COMPETÊNCIA  (cancelada) – Res. 157/2009, DEJT divulgado em 04, 08 e 09.09.2009 É incompetente a Justiça do Trabalho para julgar ação…

SÚMULA 105 DO TST

SÚMULA 105 DO TST SÚMULA 105 DO TST Súmula nº 105 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. QUINQUÊNIOS (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O empregado estatutário que optar pelo regime celetista, com o…

SÚMULA 104 DO TST

SÚMULA 104 DO TST SÚMULA 104 DO TST Súmula nº 104 do TST FÉRIAS. TRABALHADOR RURAL (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devido o pagamento de férias ao rurícola, qualquer que…

SÚMULA 103 DO TST

SÚMULA 103 DO TST SÚMULA 103 DO TST Súmula nº 103 do TST TEMPO DE SERVIÇO. LICENÇA-PRÊMIO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os trabalhadores que hajam prestado serviço no regime da…

SÚMULA 102 DO TST

SÚMULA 102 DO TST SÚMULA 102 DO TST Súmula nº 102 do TST BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA (mantida) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011I – A configuração, ou não, do exercício da…

SÚMULA 101 DO TST

SÚMULA 101 DO TST SÚMULA 101 DO TST Súmula nº 101 do TST DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 292 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Integram o…