Quem trabalhou como estagiário tem direito ao PIS? Estagiário tem direito a PIS? A princípio, o contrato de estágio não deve ser confundido com contrato de emprego regido pela CLT, ou seja, o estagiário não…
Categoria: DÚVIDAS DO TRABALHADOR
dúvidas do trabalhador
Saque Aniversário – FGTS Saque Aniversário – FGTS Se eu aderir ao saque de aniversário e for demitido sem justa causa terei todos os recursos do FGTS? Não. Ao aderir ao saque de aniversário ao…
NOVAS MODALIDADES DE SAQUE DO FGTS Quais as modalidades de saque de FGTS estabelecidas pela Medida Provisória 889, de Julho de 2019? Saque de Aniversário: A partir de 2020, o trabalhador terá a opção ou não…
É CERTO O PATRÃO ESCOLHER O MÊS QUE DEVO TIRAR FÉRIAS? É CERTO O PATRÃO ESCOLHER O MÊS QUE DEVO TIRAR FÉRIAS? Não só é certo, como a lei assim determina. A lei estabelece…
Faltas injustificadas perde férias Faltas injustificadas perde férias Quantas faltas injustificadas faz o empregado perder o direito a férias? O empregado somente perde o direito as férias se o empregado cometer 33 faltas injustificadas ao…
PEDIDO DE DEMISSÃO POR COMUM ACORDO PEDIDO DE DEMISSÃO POR COMUM ACORDO A Lei 13.467/2017 inseriu o artigo 484-A a Consolidação das Leis do Trabalho, criando uma nova modalidade de rescisão contratual por comum acordo…
CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE EMPREGO CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE EMPREGO – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. Sempre surge dúvidas quanto a possibilidade em dispensar o empregado por justa causa em razão do Abandono de Emprego. Mas,…
FALTAS INJUSTIFICADAS – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Sempre surge dúvidas quanto a possibilidade em dispensar o empregado por justa em razão de faltas injustificadas ao trabalho. Mas, a pergunta que todos…
Demissão por justa causa direitos Demissão por justa causa direitos FUI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? A demissão por justa causa ocorre quando o empregado incorre em uma das condutas tipificadas…
Pedi demissão direitos QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO? O pedido de demissão ocorre quando o empregado decide pôr fim a relação de emprego. Nesse caso, o empregado terá direito a receber…
Demissão sem justa causa direitos demissão sem justa causa direitos QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA? A princípio esclareço que a dispensa sem justa é aquela que ocorre quando a empresa…
Quanto será o valor das parcelas do Seguro Desemprego? Quanto será o valor das parcelas do Seguro Desemprego? Para saber o valor de cada parcela do seguro desemprego, o trabalhador deverá observar a tabela a…
O aviso prévio indenizado conta como “um mês” para cálculo para receber o seguro desemprego? Com toda a certeza, o aviso prévio indenizado importa em integração ao tempo de serviço para todos os fins legais,…
