O que é décimo terceiro salário o que é décimo terceiro salário 13º salário – Quando tenho direito. Em 13 de julho de 1962, através da Lei 4090, foi instituída a Gratificação de Natal, também…
Categoria: DÚVIDAS DO TRABALHADOR
dúvidas do trabalhador
Trânsito em julgado o que significa Trânsito em julgado o que significa O QUE É TRÂNSITO EM JULGADO Para quem tem um processo trabalhista ou em outra esfera e realiza o acompanhamento do seu processo,…
JURISPRUDÊNCIAS O que é jurisprudência A princípio, a palavra jurisprudência vem do latim, sendo que Jus significa direito e prudentia significa sabedoria. Assim, a junção desses dois termos significa aplicação do direito ao caso concreto….
ATESTADOS MÉDICOS CONSECUTIVOS OU CONTÍNUOS Em primeiro lugar, o que são atestados médicos consecutivos ou contínuos? Antes de tudo, precisamos saber o que é atestado médico. “O atestado médico é um documento redigido por um profissional…
ATESTADOS MÉDICOS INTERCALADOS OU ALTERNADOS Em primeiro lugar, o que são atestados médicos intercalados ou alternados? Antes de tudo, precisamos saber o que é atestado médico. “O atestado médico é um documento redigido por um profissional…
O QUE É LICENÇA NOJO? O QUE É LICENÇA NOJO? A licença nojo está previsto no inciso I do artigo 473 da CLT, a saber: Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao…
Atestado de filho vale para mãe Atestado de filho vale para mãe QUANTOS DIA POR ANO POSSO ME AUSENTAR DO TRABALHO PARA ACOMPANHAR MEU FILHO AO MÉDICO? Essa é uma dúvida recorrente, não só para…
VOCÊ SABE O QUE É REGIMENTO INTERNO? O Regimento Interno é o documento que apresenta um conjunto de normas estabelecidas para regulamentar a organização e o funcionamento do órgão, detalhando os diversos níveis hierárquicos, as…
Prazo para entregar atestado médico QUAL É O PRAZO PARA ENTREGAR DE ATESTADOS MÉDICOS? Antes de tudo, em relação ao prazo para entregar atestado médico, a Legislação trabalhista não estabelece um prazo específico para apresentação…
QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO TRABALHISTA QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO TRABALHISTA Ao procurar um advogado para entrar com um processo trabalhista, a dúvida que sempre paira é quanto vai demorar o processo. A…
O QUE É TRÂNSITO EM JULGADO TRÂNSITO EM JULGADO O QUE É Para quem tem um processo trabalhista ou em outra esfera e realiza o acompanhamento do seu processo, é comum se deparar com termos…
Como Consultar o andamento do seu Processo Trabalhista Como Consultar o andamento do seu Processo Trabalhista? Todas as pessoas que possuem uma ação trabalhista desejam acompanhar on line o andamento do seu processo. Mas como…
AVISO PRÉVIO X APOSENTADORIA X AUXÍLIO DOENÇA AVISO PRÉVIO X APOSENTADORIA X AUXÍLIO DOENÇA O aviso prévio indenizado conta para aposentadoria? O aviso prévio indenizado importa em integração ao tempo de serviço para todos os…
SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL RJ SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL RJ – Lei Nº 8315 DE 19/03/2019 Publicado no DOE – RJ em 20 mar 2019 SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL…
Salário Mínimo O que é o Salário Mínimo? É o menor valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus empregados/colaboradores/funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. Ou…
Quem trabalhou como estagiário tem direito ao PIS? Estagiário tem direito a PIS? A princípio, o contrato de estágio não deve ser confundido com contrato de emprego regido pela CLT, ou seja, o estagiário não…
Saque Aniversário – FGTS Saque Aniversário – FGTS Se eu aderir ao saque de aniversário e for demitido sem justa causa terei todos os recursos do FGTS? Não. Ao aderir ao saque de aniversário ao…
NOVAS MODALIDADES DE SAQUE DO FGTS Quais as modalidades de saque de FGTS estabelecidas pela Medida Provisória 889, de Julho de 2019? Saque de Aniversário: A partir de 2020, o trabalhador terá a opção ou não…
É CERTO O PATRÃO ESCOLHER O MÊS QUE DEVO TIRAR FÉRIAS? É CERTO O PATRÃO ESCOLHER O MÊS QUE DEVO TIRAR FÉRIAS? Não só é certo, como a lei assim determina. A lei estabelece…
Faltas injustificadas perde férias Faltas injustificadas perde férias Quantas faltas injustificadas faz o empregado perder o direito a férias? O empregado somente perde o direito as férias se o empregado cometer 33 faltas injustificadas ao…
PEDIDO DE DEMISSÃO POR COMUM ACORDO PEDIDO DE DEMISSÃO POR COMUM ACORDO A Lei 13.467/2017 inseriu o artigo 484-A a Consolidação das Leis do Trabalho, criando uma nova modalidade de rescisão contratual por comum acordo…
CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE EMPREGO CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE EMPREGO – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. Sempre surge dúvidas quanto a possibilidade em dispensar o empregado por justa causa em razão do Abandono de Emprego. Mas,…
FALTAS INJUSTIFICADAS – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Sempre surge dúvidas quanto a possibilidade em dispensar o empregado por justa em razão de faltas injustificadas ao trabalho. Mas, a pergunta que todos…
Demissão por justa causa direitos Demissão por justa causa direitos FUI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? A demissão por justa causa ocorre quando o empregado incorre em uma das condutas tipificadas…
Pedi demissão direitos QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO? O pedido de demissão ocorre quando o empregado decide pôr fim a relação de emprego. Nesse caso, o empregado terá direito a receber…
Demissão sem justa causa direitos demissão sem justa causa direitos QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA? A princípio esclareço que a dispensa sem justa é aquela que ocorre quando a empresa…
Quanto será o valor das parcelas do Seguro Desemprego? Quanto será o valor das parcelas do Seguro Desemprego? Para saber o valor de cada parcela do seguro desemprego, o trabalhador deverá observar a tabela a…
