Sumula n42 TST – RECURSO Sumula n42 TST – RECURSO Súmula nº 42 do TST – RECURSO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não ensejam o conhecimento de revista ou de embargos decisões…
Tag: RECURSO
Súmula nº 38 do TST – RECURSO Sumula n38 TST – RECURSO Súmula nº 38 do TST – RECURSO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Para comprovação da divergência justificadora do recurso…
Sumula n23 TST – RECURSO Sumula n23 TST – RECURSO RECURSO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver…