Sobre o poder constituinte

Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o poder constituinte

Escolha uma opção:
1. Nas sociedades autocráticas, quem tem o poder de constituir um Estado é o povo.
2. Numa democracia, quem elabora realmente a Constituição é o próprio povo.
3. Quando nos referimos ao PoderConstituinte que elabora a Constituição estamos falando do Poder Constituinte Originário.
4. A corrente jusnaturalista entende que o Poder Constituinte Originário é ilimitado.

Resposta : 3. Quando nos referimos ao PoderConstituinte que elabora a Constituição estamos falando doPoderConstituinte Originário.
Feedback: Nas sociedades autocráticas, quem tem o poder de constituir um Estado é um governante ou soberano; nas sociedades democráticas, quem tem o poder de constituir um Estado é o povo.

Numa democracia, quem elabora  realmente a Constituição é, em geral, uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo com o fim de escrever o texto magno. São os primeiros representantes do povo.

Quando nos referimos ao PoderConstituinte que elabora a Constituição estamos falando do PoderConstituinte Originário, pois ele dá origem a um novo Estado, criando uma nova ordem jurídica. Apesar de oPoder Constituinte Originário ser ilimitado, a corrente jusnaturalista defende que há alguns direitos naturais que são indissociáveis do homem e mesmo o “onipotente” Poder Constituinte Originário não poderiasuprimi-los. Módulo 2, Unidade 2

A resposta correta é: 3. Quando nos referimos aoPoder Constituinte que elabora a Constituição estamos falando do PoderConstituinte Originário.

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