A divisão entre norma constitucional material

A divisão entre norma constitucional material

A divisão entre norma constitucional material

 

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Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais:

A divisão entre normaconstitucionalmaterial e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo das Constituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando menos precisa essa diferenciação.

Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso

Resposta: VERDADEIRA

Feedback: Dizemos que as normas são materialmente constitucionais quando abordam temas considerados próprios de uma Constituição, sobre a estruturação do Estado e os direitos fundamentais, e são apenas formalmente constitucionais, quando, apesar de estarem inseridas no texto da Constituição, não tratam de temas essencialmente constitucionais.

Essa divisão entrenormaconstitucionalmaterial e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo das Constituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando menos precisa essa diferenciação.

As Constituições têm adotado como conteúdo fundamental não somente a estrutura do Estado e os direitos fundamentais, mas, também, os fins e objetivos que ele persegue, por exemplo. Módulo 2, Unidade 1

A resposta correta é ‘Verdadeiro’.

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