A divisão entre norma constitucional material
A divisão entre norma constitucional material
Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais:
A divisão entre normaconstitucionalmaterial e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo das Constituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando menos precisa essa diferenciação.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Resposta: VERDADEIRA
Feedback: Dizemos que as normas são materialmente constitucionais quando abordam temas considerados próprios de uma Constituição, sobre a estruturação do Estado e os direitos fundamentais, e são apenas formalmente constitucionais, quando, apesar de estarem inseridas no texto da Constituição, não tratam de temas essencialmente constitucionais.
Essa divisão entrenormaconstitucionalmaterial e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo das Constituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando menos precisa essa diferenciação.
As Constituições têm adotado como conteúdo fundamental não somente a estrutura do Estado e os direitos fundamentais, mas, também, os fins e objetivos que ele persegue, por exemplo. Módulo 2, Unidade 1
A resposta correta é ‘Verdadeiro’.