A divisão entre norma constitucional
Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais:
A divisão entre norma constitucional material e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo dasConstituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando menos precisa essa diferenciação.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Resposta: VERDADEIRA
Feedback: Dizemos que as normas são materialmente constitucionais quando abordam temas considerados próprios deuma Constituição, sobre a estruturação do Estado e os direitos fundamentais, e são apenas formalmente constitucionais,quando, apesar de estarem inseridas no texto da Constituição, não tratam de temas essencialmente constitucionais. Essadivisão entre norma constitucional material e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo dasConstituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando menos precisa essa diferenciação. As Constituições têmadotado como conteúdo fundamental não somente a estrutura do Estado e os direitos fundamentais, mas, também, osfins e objetivos que ele persegue, por exemplo. Módulo 2, Unidade 1
A resposta correta é ‘Verdadeiro’.
