INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES. Comprovado nos autos que o trabalhador utilizava EPIs capazes de atenuar os níveis de ruído a patamar inferior ao limite de tolerância previsto no Anexo nº 01 da NR 15 da Portaria MTE nº 3.214/78, e também de evitar contato direto com agente químico considerado insalubre, não faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade.
(TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020863-25.2017.5.04.0331 ROT, em 06/11/2019, Desembargador George Achutti – Relator)
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INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES. Comprovado nos autos que o trabalhador utilizava EPIs capazes de atenuar os níveis de ruído a patamar inferior ao limite de tolerância previsto no Anexo nº 01 da NR 15 da Portaria MTE nº 3.214/78, e também de evitar contato direto com agente químico considerado insalubre, não faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade.
(TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020863-25.2017.5.04.0331 ROT, em 06/11/2019, Desembargador George Achutti – Relator)
INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES. Comprovado nos autos que o trabalhador utilizava EPIs capazes de atenuar os níveis de ruído a patamar inferior ao limite de tolerância previsto no Anexo nº 01 da NR 15 da Portaria MTE nº 3.214/78, e também de evitar contato direto com agente químico considerado insalubre, não faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade.
(TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020863-25.2017.5.04.0331 ROT, em 06/11/2019, Desembargador George Achutti – Relator)
INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EPIs EFICAZES. Comprovado nos autos que o trabalhador utilizava EPIs capazes de atenuar os níveis de ruído a patamar inferior ao limite de tolerância previsto no Anexo nº 01 da NR 15 da Portaria MTE nº 3.214/78, e também de evitar contato direto com agente químico considerado insalubre, não faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade.
(TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020863-25.2017.5.04.0331 ROT, em 06/11/2019, Desembargador George Achutti – Relator)