ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – O QUE É E COMO CALCULAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – O QUE É E COMO CALCULAR O adicional de periculosidade foi criado para remunerar o empregado pelo risco de acidente no…
Tag: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de periculosidade deve ser o salário básico do trabalhado. Somente em relação aos eletricitários o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser…
Súmula nº 70 do TST ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional de periculosidade não incide sobre os triênios pagos pela Petrobras. …
Súmula 43 – Fundação Casa. Agente de apoio socioeducativo. Adicional de periculosidade. Artigo 193, II, da CLT. NR 16, anexo 3, da Portaria n° 3.214/78. Indevido. (Res. TP nº 06/2015 – DOEletrônico 11/12/2015) O agente…
Súmula 38 – Adicional de periculosidade. Aeronauta. Indevido. (Res. TP nº 04/2015 – DOEletrônico 04/08/2015 – Republicada por erro material) Adicional de periculosidade não é devido ao empregado tripulante que permanece a bordo durante o…