RO 00000073020205110011

RO 00000073020205110011 EMENTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DEVIDAMENTE PROVADO. Infere-se do depoimento da testemunha e da análise dos documentos juntados pelo reclamante que ele prestava serviços pessoalmente, não podendo fazer-se substituir (pessoalidade). Que, embora o…

ROT 0100713372020501003

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RO 1000081-60.2021.5.02.0471

RO 1000081-60.2021.5.02.0471 RO 1000081-60.2021.5.02.0471 EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços pela empresa reclamada, passa a ser dela o ônus probatório em relação a fatos impeditivos da caracterização do vínculo…

RO 0000943-21.2019.5.07.0005

RO 0000943-21.2019.5.07.0005 RO 0000943-21.2019.5.07.0005 EMENTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT COMPROVADOS. Para configuração do vínculo empregatício é necessária a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT. In casu,…