SÚMULA 131 DO TST SÚMULA 131 DO TST Súmula nº 131 do TST SALÁRIO MÍNIMO. VIGÊNCIA (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O salário mínimo, uma vez decretado em condições de excepcionalidade,…
Tag: súmula do tst
SÚMULA 130 DO TST SÚMULA 130 DO TST Súmula nº 130 do TST ADICIONAL NOTURNO (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O regime de revezamento no trabalho não exclui o direito do…
SÚMULA 129 DO TST SÚMULA 129 DO TST Súmula nº 129 do TST CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prestação de serviços a mais de uma…
SÚMULA 128 DO TST SÚMULA 128 DO TST Súmula nº 128 do TST DEPÓSITO RECURSAL (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I…
SÚMULA 127 DO TST SÚMULA 127 DO TST Súmula nº 127 do TST QUADRO DE CARREIRA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída…
SÚMULA 126 DO TST SÚMULA 126 DO TST Súmula nº 126 do TST RECURSO. CABIMENTO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894,…
SÚMULA 125 DO TST SÚMULA 125 DO TST Súmula nº 125 do TST CONTRATO DE TRABALHO. ART. 479 DA CLT (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O art. 479 da CLT aplica-se…
SÚMULA 124 DO TST SÚMULA 124 DO TST Súmula nº 124 do TST BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR (alteração em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138) – Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 –…
SÚMULA 123 DO TST SÚMULA 123 DO TST Súmula nº 123 do TST COMPETÊNCIA. ART. 106 DA CF (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Em se tratando de Estado ou Município, a…
SÚMULA 122 DO TST SÚMULA 122 DO TST Súmula nº 122 do TST REVELIA. ATESTADO MÉDICO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 74 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 A reclamada, ausente…
SÚMULA 121 DO TST SÚMULA 121 DO TST Súmula nº 121 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não tem direito a percepção da gratificação de produtividade,…
SÚMULA 120 DO TST SÚMULA 120 DO TST Súmula nº 120 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO JUDICIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20,…
SÚMULA 119 DO TST SÚMULA 119 DO TST Súmula nº 119 do TST JORNADA DE TRABALHO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores…
Súmula 48 TRT2 – Acordo Súmula 48 TRT2 – Acordo 48 – Acordo de compensação. “Semana espanhola’’. Acordo tácito. Invalidade. Necessidade de prévia negociação por meio de norma coletiva. (Res. TP n. 01/2016 – DOEletrônico 02/02/2016)…
