SÚMULA 118 DO TST SÚMULA 118 DO TST Súmula nº 118 do TST JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de…
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SÚMULA 117 DO TST SÚMULA 117 DO TST Súmula nº 117 do TST BANCÁRIO. CATEGORIA DIFERENCIADA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os…
SÚMULA 116 DO TST SÚMULA 116 DO TST Súmula nº 116 do TST FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CEDIDO. REAJUSTE SALARIAL (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os funcionários públicos cedidos à Rede Ferroviária Federal…
SÚMULA 115 DO TST SÚMULA 115 DO TST Súmula nº 115 do TST HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O valor das horas extras habituais integra a…
SÚMULA 114 DO TST SÚMULA 114 DO TST Súmula nº 114 do TST PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. Precedentes: ROAR…
SÚMULA 110 DO TST SÚMULA 110 DO TST Súmula nº 110 do TST JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No regime de revezamento, as horas trabalhadas em…
SÚMULA 113 DO TST SÚMULA 113 DO TST Súmula nº 113 do TST BANCÁRIO. SÁBADO. DIA ÚTIL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O sábado do bancário é dia útil não…
SÚMULA 112 DO TST SÚMULA 112 DO TST Súmula nº 112 do TST TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração,…
SÚMULA 111 DO TST SÚMULA 111 DO TST Súmula nº 111 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) – Res. 129/2005, DJ 20, 22…
SÚMULA 109 DO TST SÚMULA 109 DO TST Súmula nº 109 do TST GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O bancário não enquadrado no § 2º do art. 224…
SÚMULA 108 DO TST SÚMULA 108 DO TST Súmula nº 108 do TST COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ACORDO (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação de horário semanal deve ser…
SÚMULA 107 DO TST SÚMULA 107 DO TST Súmula nº 107 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA (cancelamento mantido) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É indispensável a juntada à inicial da ação rescisória…
SÚMULA 101 DO TST SÚMULA 101 DO TST Súmula nº 101 do TST DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 292 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Integram o…
Sumula n29 TST – TRANSFERENCIA Sumula n29 TST – TRANSFERENCIA TRANSFERÊNCIA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem…
Sumula n15 TST – ATESTADO Sumula n15 TST – ATESTADO ATESTADO MÉDICO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade…
