ATESTADOS MÉDICOS INTERCALADOS OU ALTERNADOS Em primeiro lugar, o que são atestados médicos intercalados ou alternados? Antes de tudo, precisamos saber o que é atestado médico. “O atestado médico é um documento redigido por um profissional…
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QUAL É O CID QUE DÁ JUSTA CAUSA? QUAL É O CID QUE DÁ JUSTA CAUSA? Tem dia que você acorda sem vontade de trabalhar, não é? Logo você pensa “vou no médico pegar um…
EXCESSO DE ATESTADO MÉDICO GERA JUSTA CAUSA? EXCESSO DE ATESTADO MÉDICO GERA JUSTA CAUSA? Com efeito, o afastamento do empregado por motivos de doença é assegurado pelo art. 476 da CLT, a saber: “Art. 476…
Prazo para entregar atestado médico QUAL É O PRAZO PARA ENTREGAR DE ATESTADOS MÉDICOS? Antes de tudo, em relação ao prazo para entregar atestado médico, a Legislação trabalhista não estabelece um prazo específico para apresentação…
Sumula n15 TST – ATESTADO Sumula n15 TST – ATESTADO ATESTADO MÉDICO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade…
