Sobre o direito à segurança julgue Sobre o direito à segurança, julgue as assertivas abaixo e marque a sequência CORRETA: I – A inviolabilidade da casa do indivíduo é uma das principais expressões do direito…
Categoria: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Sobre o Poder Constituinte Derivado 2 Sobre o Poder Constituinte Derivado, julgue os itens a seguir em FALSO (F) ou VERDADEIRO (V) e marque a sequência correspondente: I. O poder constituinte difuso é expresso na…
Sobre os direitos fundamentais na CF/88 Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma opção: 1. São direitos fundamentais previstos na Carta Política de 1988 os direitos individuais, os direitos coletivos,…
A religião oficial permaneceu sendo a Católica A religião oficial permaneceu sendo a Católica Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891: A religião oficial permaneceu sendo a Católica e o culto de…
Sobre o direito à propriedade Sobre o direito à propriedade, julgue as assertivas abaixo e marque a sequência CORRETA: I – Não existe qualquer limitação constitucional ao direito de propriedade. II – O direito de…
A respeito do Poder Constituinte Decorrente A respeito do Poder Constituinte Decorrente, marque a alternativa FALSA: Escolha uma opção: 1. O Poder Constituinte Derivado Decorrente é aquele conferido aos Estados-membros e aos Distrito Federal para…
Associe a coluna A com o respectivo objetivo Associe a coluna A com o respectivo objetivo da coluna B e marque a alternativa CORRETA: Coluna A – Remédio Constitucional Coluna B – Objetivo I. HABEAS…
Sobre o direito à segurança Julgue a seguinte afirmativa sobre o direito à segurança: O direito à intimidade e à vida privada podem ser entendidos como desdobramentos do direito à segurança. Escolha uma opção: Verdadeiro…
Sobre o Poder Constituinte Derivado Sobre o Poder Constituinte Derivado, julgue os itens a seguir em FALSO (F) ou VERDADEIRO (V) e marque a sequência correspondente: I. Além dos três poderes derivados expressos na CF/88,…
Na nossa história quatro Constituições foram impostas Na nossa história quatro Constituições foram impostas Julgue a seguinte afirmativa sobre as Constituições brasileiras: Na nossa história, quatro Constituiçõesforam impostas ou outorgadas: a imperial de 1824, a…
Sobre as gerações de direitos fundamentais Sobre as gerações de direitos fundamentais, assinale a alternativa correta: Escolha uma opção: 1. Os direitos fundamentais de segunda dimensão são aqueles que representam o transcurso do Estado Absolutistapara…
Sobre a Constituição brasileira de 1891 Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891: A CF 1891 foi a primeira Constituição da nossa história. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Resposta: FALSA Feedback: A…
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1988: A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 elaborou a CF/88 oficialmente com base no…
A Constituição de 1934 apresenta A Constituição de 1934 apresenta algumas características marcantes em seu texto. Sobre elas, assinale a alternativaCORRETA: Escolha uma opção: 1.Passamos de Estado Liberal para um Estado Social de Direito, em…
O STF decidiu que é crime o aborto O STF decidiu que é crime o aborto de fetos anencéfalos, uma vez que não há previsão no Código Penal de que tal caso seja excluído do…
A divisão entre norma constitucional material A divisão entre norma constitucional material Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais: A divisão entre normaconstitucionalmaterial e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo…
Sobre os direitos fundamentais 1 Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta: Escolha uma opção: 1. Os direitos do consumidor fazem parte da 2ª dimensão dos direitos fundamentais. 2. Segundo a primeira geração…
A CF/88 transformou em estados federados A CF/88 transformou em estados federados Em relação à Constituição de 1988, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A CF/88 criou o Superior Tribunal…
A CF/34 teve influência da Constituição Alemã A CF/34 teve influência da Constituição Alemã Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – A CF/1934 foi promulgada num momento em que o…
Antecedentes históricos da Constituição de 34 Antecedentes históricos da Constituição de 34 A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: Escolha uma opção: 1. Uma das causas para…
Sobre o direito ao silêncio Sobre o direito ao silêncio e o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa FALSA: Escolha uma: Escolha uma opção: 1. O princípio da presunção de inocência significa que…
Constituição de 1824 vigorou por mais tempo Constituição de 1824 vigorou por mais tempo A respeito da Constituição de 1824, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Foi a Constituição que…
Os direitos fundamentais na CF/88 Os direitos fundamentais na CF/88 Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma opção: 1. Os direitos fundamentais de 1ª dimensão são aqueles que representam o…
A religião oficial deixou de ser a Católica A religião oficial deixou de ser a Católica Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891: A religião oficial deixou de ser a Católica e…
Sobre o poder constituinte assinale Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1. Nas sociedades autocráticas, quem tem o poder de constituir um Estado é o povo. 2. Numa democracia, quem…
O Poder Constituinte Derivado pode ser O Poder Constituinte Derivado pode ser A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – O Poder Constituinte Derivado pode ser…
Em relação à Constituição de 1988 julgue Em relação à Constituição de 1988, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. O constituinte brasileiro de1988 adotou o pensamento juspositivista de Jean-Jacques Rousseau….
Dizemos que as normas são apenas formalmente Dizemos que as normas são apenas formalmente Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais: Dizemos que as normas são apenasformalmente constitucionais quando abordam temas considerados próprios de…
O direito à vida refere-se O direito à vida refere-se apenas ao direito de permanecer com vida, isto é, não ser morto. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Resposta: FALSA Feedback: O direito à vida é…
O Direito Constitucional pertence ao Direito Público O Direito Constitucional pertence ao Direito Público Assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma opção: 1. O Direito Constitucional pertence ao DireitoPúblico, por ser este o ramo do…
