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Autor: karladiniz
Art 4 da CLT – Comentado Art 4 da CLT – Comentado Art. 4º – Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens,…
Art 2 da CLT – Comentado Art 2 da CLT – Comentado Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação…
Art 1 CLT – Comentado Art 1 CLT – Comentado Art. 1º – Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Trata-se de uma Lei Especial,…
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL? Você quer saber qual o valor do auxílio emergencial? Em princípio a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial possui três novos valores, a saber: a) R$ 150 –…
CHAMAMENTO AO PROCESSO – JURISPRUDÊNCIA EMENTA CHAMAMENTO AO PROCESSO. Inobstante a possibilidade de chamamento ao processo na Justiça do Trabalho, esta modalidade não é cabível ao caso em tela, posto que não houve manifestação…
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUEM TEM DIREITO E COMO CALCULAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – QUEM TEM DIREITO E COMO CALCULAR O adicional de insalubridade foi criado para…
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – O QUE É E COMO CALCULAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – O QUE É E COMO CALCULAR O adicional de periculosidade foi criado para remunerar o empregado pelo risco de acidente no…
NR6 – EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL NR6 – EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 05, de 07 de maio de…
NR5 – COMISSAO INTERNA NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro…
NR4 – SERVICOS ESPECIALIZADOS ENGENHARIA NR 4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT…
PORTARIA 1069 – PROCEDIMENTOS EMBARGOS PORTARIA Nº 1.069 – PROCEDIMENTOS EMBARGOS E INTERDIÇÕES Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das…
NORMA REGULAMENTADORA N.º 03 (NR3) NORMA REGULAMENTADORA N.º 03 (NR3) – EMBARGO E INTERDIÇÃO Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09…
NORMA REGULAMENTADORA N.º 01 (NR1)- NORMA REGULAMENTADORA N.º 01 (NR1) -DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de…
AVISO PRÉVIO O QUE É QUAIS OS TIPOS E COMO FUNCIONA AVISO PRÉVIO O QUE É QUAIS OS TIPOS E COMO FUNCIONA A lei do aviso prévio foi criada para dar oportunidade do empregado se…
FÉRIAS – QUANDO TENHO DIREITO E QUANTO VOU RECEBER FÉRIAS – QUANDO TENHO DIREITO E QUANTO VOU RECEBER O direito as férias está previsto nos artigos 129 ao artigo 141 da CLT (Consolidação das Leis…
13º SALÁRIO – QUANDO TENHO DIREITO 13º SALÁRIO – QUANDO TENHO DIREITO. Em 13 de julho de 1962, através da Lei 4090, foi instituída a Gratificação de Natal, também conhecido com 13º salário ou décimo…
QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO TRABALHISTA QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO TRABALHISTA Ao procurar um advogado para entrar com um processo trabalhista, a dúvida que sempre paira é quanto vai demorar o processo. A…
O QUE É TRÂNSITO EM JULGADO TRÂNSITO EM JULGADO O QUE É Para quem tem um processo trabalhista ou em outra esfera e realiza o acompanhamento do seu processo, é comum se deparar com termos…
Como Consultar o andamento do seu Processo Trabalhista Como Consultar o andamento do seu Processo Trabalhista? Todas as pessoas que possuem uma ação trabalhista desejam acompanhar on line o andamento do seu processo. Mas como…
AVISO PRÉVIO X APOSENTADORIA X AUXÍLIO DOENÇA AVISO PRÉVIO X APOSENTADORIA X AUXÍLIO DOENÇA O aviso prévio indenizado conta para aposentadoria? O aviso prévio indenizado importa em integração ao tempo de serviço para todos os…
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Salario Mínimo – Santa Catarina Salario Mínimo – Santa Catarina Salário Mínimo Regional do Santa Catarina Em Santa Catarina, há quatro faixas salariais abrangidas pelo acordo. Na menor delas, o valor passará de R$ 1.110…
Salario Mínimo Regional Paraná Salario Mínimo Regional Paraná DECRETO 8.865-PR, DE 28-2-2018 (DO-PR DE 1-3-2018) PISO SALARIAL – Estado do Paraná Governo do Paraná reajusta os Pisos Salariais para 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO…
Salario Mínimo – Paraná 2019 Salario Mínimo – Paraná 2019 DECRETO 387, 30 DE JANEIRO DE 2019 Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir…
Salário Mínimo Regional do Paraná O salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será…
Salario Mínimo – São Paulo Salario Mínimo – São Paulo Salário Mínimo Regional do Estado de São Paulo 2018 LEI Nº 16.665, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Revaloriza os pisos salariais mensais…
Salario Mínimo SP 2019 Salario Mínimo SP 2019 Salário Mínimo Regional do Estado de São Paulo LEI Nº 16.953, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos…
Salário Mínimo Regional RS 2018 Salário Mínimo Regional Rio Grande do Sul LEI RS Nº 15.141, DE 3 DE ABRIL DE 2018 DOE/RS: 04.04.2018 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado…
