DANO MORAL – ASSEDIO MORAL

DANO MORAL – ASSEDIO MORAL DANO MORAL – ASSEDIO MORAL “INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ASSÉDIO MORAL – NÃO CONFIGURAÇÃO – Configura assédio moral, passível de indenização por dano moral, quando o empregador, valendo-se de…

DANOS MORAIS – ASSEDIO

DANOS MORAIS – ASSEDIO DANOS MORAIS – ASSEDIO “DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. TRATAMENTO INADEQUADO DISPENSADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO. ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Atinge a esfera íntima do trabalhador, em sua honra e dignidade, o inadequado e…

INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA

INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA INEPCIA PETICAO INICIAL – EMENDA “Ementa:      RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Tratando-se de petição inicial que, mesmo após a emenda, continua confusa, obscura, viciada por bis in idem e…

AVISO PREVIO – PEDIDO DEMISSAO

AVISO PREVIO – PEDIDO DEMISSAO AVISO PREVIO – PEDIDO DEMISSAO Acórdão        condenação o pagamento da multa (1% sobre o valor da causa) imposta pelo Juízo de 1º grau. Acolho parcialmente 2. Aviso Prévio. Projeção. Pedido…

AVISO PREVIO CUMPRIDO CASA

AVISO PREVIO CUMPRIDO CASA AVISO PREVIO CUMPRIDO CASA “Acórdão      Não se conforma a reclamada recorrente com sua condenação na multa do art. 477, parág. 8º da CLT, sob fundamento de que foi o reclamante quem…