CONTRADIÇÕES APONTADAS PELO RECLAMADO

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES APONTADAS PELO RECLAMADO . Presente contradição no aresto atacado, merece ser sanada para prestar esclarecimentos à parte embargante. (TRT da 4ª Região, 6ª Turma, 0021248-76.2015.5.04.0772 RO, em 22/11/2018, Desembargador Raul Zoratto…

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

EMENTA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Caso em que o reclamado não comprovou se enquadrar em nenhuma das hipótese legais de concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica. (TRT da 4ª Região, 6ª Turma, 0021970-13.2016.5.04.0211 RO, em…

SOBREAVISO – JURISPRUDÊNCIA TRT1

SOBREAVISO – JURISPRUDÊNCIA TRT1 SOBREAVISO – JURISPRUDÊNCIA TRT1 SOBREAVISO – A condição de se estar em sobreaviso implica na possibilidade de ser acionado pelo empregador naquele período, não sendo necessariamente chamado. Para que o empregado…

COMPANHIA DOCAS – JURISPRUDÊNCIA TRT1

COMPANHIA DOCAS – JURISPRUDÊNCIA TRT1 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. TRANSPOSIÇÃO DO PUCS PARA O PCES. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando a alegação de enquadramento incorreto do trabalhador no momento da implementação de…

JURISPRUDÊNCIA EMBARGOS PROTELATÓRIOS.

JURISPRUDÊNCIA EMBARGOS PROTELATÓRIOS. JURISPRUDÊNCIA EMBARGOS PROTELATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. Constatado o caráter eminentemente protelatório com o manuseio dos Embargos de Declaração fora das hipóteses legais, é dever do Judiciário…

INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA.

INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA. EMENTA MOBRA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA. O julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos IRR-1384-61.2012.5.04.0512 pelo TST – Tema Repetitivo…

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JURISPRUDÊNCIA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JURISPRUDÊNCIA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JURISPRUDÊNCIA   EMENTA MAGAZINE LUIZA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CABIMENTO. É cabível a execução provisória do título executivo, independentemente da pendência de julgamento de recurso de revista,…