CONTRADIÇÕES APONTADAS PELO RECLAMADO

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES APONTADAS PELO RECLAMADO . Presente contradição no aresto atacado, merece ser sanada para prestar esclarecimentos à parte embargante. (TRT da 4ª Região, 6ª Turma, 0021248-76.2015.5.04.0772 RO, em 22/11/2018, Desembargador Raul Zoratto…

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

EMENTA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Caso em que o reclamado não comprovou se enquadrar em nenhuma das hipótese legais de concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica. (TRT da 4ª Região, 6ª Turma, 0021970-13.2016.5.04.0211 RO, em…

SOBREAVISO – JURISPRUDÊNCIA TRT1

SOBREAVISO – JURISPRUDÊNCIA TRT1 SOBREAVISO – JURISPRUDÊNCIA TRT1 SOBREAVISO – A condição de se estar em sobreaviso implica na possibilidade de ser acionado pelo empregador naquele período, não sendo necessariamente chamado. Para que o empregado…

COMPANHIA DOCAS – JURISPRUDÊNCIA TRT1

COMPANHIA DOCAS – JURISPRUDÊNCIA TRT1 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. TRANSPOSIÇÃO DO PUCS PARA O PCES. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando a alegação de enquadramento incorreto do trabalhador no momento da implementação de…

JURISPRUDÊNCIA EMBARGOS PROTELATÓRIOS.

JURISPRUDÊNCIA EMBARGOS PROTELATÓRIOS. JURISPRUDÊNCIA EMBARGOS PROTELATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. Constatado o caráter eminentemente protelatório com o manuseio dos Embargos de Declaração fora das hipóteses legais, é dever do Judiciário…

INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA.

INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA. EMENTA MOBRA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA. O julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos IRR-1384-61.2012.5.04.0512 pelo TST – Tema Repetitivo…

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JURISPRUDÊNCIA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JURISPRUDÊNCIA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JURISPRUDÊNCIA   EMENTA MAGAZINE LUIZA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CABIMENTO. É cabível a execução provisória do título executivo, independentemente da pendência de julgamento de recurso de revista,…

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA JURISPRUDÊNCIA

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA JURISPRUDÊNCIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não sendo adimplidos os direitos trabalhistas do empregado por seu empregador, prestador de serviços, responde subsidiariamente o tomador, pela caracterização de sua culpa in…